Contrato, de 10 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Regional de Alcoologia do Sul

Contrato

Por despacho de 17 de Março de 2006 do director do Centro Regional de Alcoologia do Sul, por subdelegação, foi celebrado contrato de tarefa com Ana Bela Pedro Leitão Eusébio, ao abrigo do disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 299/85, de 29 de Julho, e ainda pela alínea f) do n.º 1 do artigo 78.º, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, pelo prazo de seis meses, com efeitos à data de 22 de Março de 2006, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 127.º do Código do Procedimento Administrativo, não podendo exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido, para prestação de serviços, como auxiliar de acção médica - Sector de Internamento, sendo a remuneração mensal de 654,68 euros, em regime de turnos, trinta a cinco horas semanais. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Março de 2006. - A Administradora, Margarida Jordão.

3000202104