Listagem n.º 102/2003, de 31 de março

Listagem n.º 102/2003. - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2002:

Subsídios atribuídos

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... Euros

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses ... 39 493,08

União Geral de Trabalhadores ... 39 493,08

Confederação dos Agricultores de Portugal ... 35 621,28

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal ... 35 621,28

Confederação da Indústria Portuguesa ... 35 621,28

Instituto do Consumidor

Relação dos subsídios a associações

Beneficiário ... Benefício auferido (euros) ... Data da decisão

Associação Centro Inform. de Consumo e Arbitr. Porto ... 18 108,00 ... 18-2-2002

Associação Centro Arbitr. Conflitos Cons. Vale de Ave/Trib. Arb. ... 15 204,00 ... 18-2-2002

Associação Arbitr. Voluntária Litígios do Sector Automóvel ... 15 924,00 ... 18-2-2002

Associação Arbitr. Conflitos Consumo Distrito Coimbra ... 16 458,00 ... 18-2-2002

Associação Centro Arbitr. Conflitos Cons. da Cidade de Lisboa ... 38 258,00 ... 18-2-2002

Região de Turismo do Algarve (Centro Inform. Mediação e Arbitragem de Consumo no Algarve) ... 14 964,00 ... 18-2-2002

UGC - União Geral de Consumidores ... 29 878,50 ... 15-3-2002

FENACOOP - Federação Nac. Cooperativas de Consumo, FCRL ... 17 687,50 ... 15-3-2002

FENACOOP - Federação Nac. de Cooperativas de Consumo, FCRL ... 17 687,50 ... 15-3-2002

Entidade decisora - Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor.

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Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

Entidade beneficiária ... Montante (euros) ... Data da decisão

Comissão de Gestão das ONG do CC da CIDM ... 44 246 ... 6-11-2002

Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

Apoios financeiros

Entidade decisora ... Data da decisão .... Entidade beneficiária ... Montante (euros)

Presidente ... 5-11-2002 ... FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores. ... 20 000,00

Presidente ... 21-11-2002 ... 24 998,94 ... FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores.

Complexo de Apoio às Actividades Desportivas

Entidade decisora ... Beneficiário ... Montante transferido (euros)

CAAD ... Federação Portuguesa de Basquetebol ... 125 105

CAAD ... Federação Portuguesa de Atletismo ... 84 750

CAAD ... Federação Portuguesa de Lutas Amadoras ... 19 930

CAAD ... Federação Portuguesa de Voleibol ... 32 228

CAAD ... Federação de Triatlo de Portugal ... 35 905

CAAD ... Federação Portuguesa de Ténis ... 13 915

CAAD ... Federação Portuguesa de Judo ... 17 415

CAAD ... Federação Portuguesa de Natação ... 20 832

Centro de Estudos e Formação Desportiva

Entidade decisora ... Beneficiário ... Montante ... Data da decisão

SEJD/CEFD ... Federação Portuguesa de Futebol ... 22 500 ... 17-12-2002

Siglas:

SEJD - Ministério da Juventude e do Desporto;

CEFD - Centro de Estudos e Formação Desportiva.

Instituto Nacional do Desporto

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Instituto Português da Juventude

Transferências efectuadas no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2002

Entidade beneficiária ... Data de pagamento ... Montante (euros)

Tiago Moreira Alves ... 16 880,25 ... 30-12-2002

Maria da Glória de Campos Cordeiro ... 26 242,50 ... 13-11-2002

Associação para Prom. Cult. da Criança - APCC ... 21 149,02 ... 1-4-2002

Associação Juvenil Ambiente e Aventura - Onda Verde ... 28 813,50 ... 6-6-2002

Associação Juvenil de Apoio ao Desenvolvimento Local - CISTUS ... 24 773,63 ... 6-6-2002

Associação para Promoção do Património - Vertigem ... 28 237,50 ... 6-6-2002

CNE - Agrupamento 1112 Souto Carpalhosa ... 15 300,00 ... 3-7-2002

D'Orfeu - Associação Cultural ... 21 060,00 ... 3-7-2002

Associação Social, Cultural, Artística e Recreativa de Forjões ... 22 118,16 ... 3-7-2002

CPAI - Clube Português de Artes e Ideias ... 39 805,90 ... 15-7-2002

CPAI - Clube Português de Artes e Ideias ... 34 241,66 ... 15-7-2002

CPAl - Clube Português de Artes e Ideias ... 85 294,443 ... 1-7-2002

CNE - Corpo Nacional de Escutas ... 58 956,96 ... 7-8-2002

Associação Recreativa e Cultural do Algarve - Arca ... 26 495,74 ... 9-8-2002

ISU - Inst. Solidariedade Cooperação Universitária ... 15 961,53 ... 13-8-2002

Associação para o Planeamento da Família - APF ... 44 560,75 ... 13-8-2002

Fundo Social dos Trabalhadores da Câmara Municipal ... 20 184,50 ... 20-9-2002

Associação Cultural Moinho da Juventude ... 24 664,461 ... 1-10-2002

Associação Cultural d'Orfeu ... 24 495,001 ... 1-12-2002

Associação Nacional Jovens Empresários - ANJE ... 165 275,00 ... 13-12-2002

CNJ - Conselho Nacional da Juventude ... 39 891,811 ... 3-12-2002

Associação de Formação Sócio-Educativa AFS - Intercultura ... 23 134,25 ... 20-12-2002

JMP - Juventude Musical Portuguesa ... 23 479,8020-12-2002

Olho Vivo - Associação de Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos ... 15 711,90 ... 20-12-2002

Associação Jovens Agricultores de Portugal - AJAP ... 36 661,50 ... 30-12-2002

MOVIJOVEM ... 497 798,00 ... 1-3-2002

MOVIJOVEM ... 119 476,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 496 285,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 119 476,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 37 410,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 37 410,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 311 749,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 119 476,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 37 410,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 311 749,00 ... 8-5-2002

MOVIJOVEM ... 62 350,00 ... 8-5-2002

FDTI - Fundação para Divulgação de Tecnologias de Informação ... 129 687,45 ... 13-3-2002

FDTI - Fundação para Divulgação de Tecnologias de Informação ... 250 000,00 ... 17-4-2002

FDTI Fundação para Divulgação de Tecnologias de Informação ... 119 110,55 ... 7-5-2002

Associação Juv. Preserv. Patrim. Cult. Nat. - ARQUEJOVEM ... 49 879,79 ... 2-8-2002

FDTI - Fundação para Divulgação das Tecnologias de Informação ... 164 064,00 ... 18-10-2002

Associação para Prom. Cult. da Criança - APCC ... 67 337,10 ... 20-12-2002

CNE - Corpo Nacional Escutas ... 58 956,96 ... 5-2-2002

FNAJ - Federação Nacional de Associação Juvenis Locais ... 19 951,92 ... 5-2-2002

CPAI - Clube Português de Artes e Ideias ... 34 241,65 ... 5-2-2002

CPAI - Clube Português de Artes e Ideias ... 64 843,73 ... 5-2-2002

Juventude Operária Católica - JOC (sede em Lisboa) ...16 305,55 ... 5-2-2002

GEOTA - Grupo de Estudos de Orden. Território e Ambiente ... 18 751,38 ... 5-2-2002

AA Fac. Direito de Lisboa ... 32 263,15 ... 22-2-2002

Intercultura AFS Portugal ... 38 700,00 ... 22-2-2002

Fundação da Juventude ... 31 174,87 ... 28-2-2002

CNJ - Conselho Nacional da Juventude ... 44 891,81 ... 13-3-2002

IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 47 136,40 ... 19-3-2002

FNAJ - Federação Nacional de Associações Juvenis Locais ... 31 923,102 ... 1-3-2002

Associação para Planeamento da Família - APF ... 36 632,10 ... 22-3-2002

Intercultura AFS Portugal ... 38 600,00 ... 15-5-2002

CNJ - Conselho Nacional da Juventude ... 44 891,81 ... 24-5-2002

Associação Nacional Jovens Empresários - ANJE ... 261 865,793 ... 1-5-2002

Fundação da Juventude ... 79 495,91 ... 3-7-2002

Movimento Juventude Nova ... 29 413,41 ... 8-7-2002

Olho Vivo - Associação Defesa Património, Amb. e Direit. Humanos ... 20 949,20 ... 8-7-2002

UPAJE - União para a Acção Cult. e Juvenil Educativa ... 19 834,25 ... 8-7-2002

Associação Juvemédia ... 34 785,20 ... 8-7-2002

Núcleos Urbanos de Pesquisa Intervenção - URBE ... 15 562,40 ... 8-7-2002

Associação Cult. Rec. de Tondela - ACERT ... 31 140,95 ... 8-7-2002

Associação Juvenil de Ciência ... 15 941,74 ... 8-7-2002

Intercultura AFS Portugal ... 23 639,37 ... 8-7-2002

Juventude Operária Católica - JOC (sede em Lisboa) ...21 740,40 ... 8-7-2002

CNE - Corpo Nacional de Escutas ... 78 609,28 ... 8-7-2002

Olho Vivo - Associação para Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos ... 15 711,90 ... 8-7-2002

UPAJE - União para a Acção Cult. e Juvenil Educativa ... 15 711,90 ... 8-7-2002

Associação Formação Sócio-Educativa AFS - Intercultura ... 23 134,25 ... 8-7-2002

Juventude Operária Católica - JOC (sede em Lisboa) ...16 305,30 ... 8-7-2002

Associação Juvemédia ... 26 088,90 ... 8-7-2002

Movimento Juventude Nova ... 22-60,06 ... 8-7-2002

Associação Cult. Rec. de Tondela - ACERT ... 23 355,71 ... 8-7-2002

JMP - Juventude Musical Portuguesa ... 23 479,80 ... 8-7-2002

JMP - Juventude Musical Portuguesa ... 29 398,75 ... 15-7-2002

Associação para Prom. Cult. da criança - APCC ... 56 463,92 ... 17-7-2002

GEOTA - Grupo Estudos Orden. Território e Ambiente ... 25 001,84 ... 17-7-2002

Associação Jovens Agricultores de Portugal - AJAP ... 48 882,00 ... 17-7-2002

Associação Jovens Agricultores de Portugal - AJAP ... 36 661,50 ... 17-7-2002

GEOTA - Grupo Estudos Orden. Território e Ambiente ... 18 751,38 ... 17-7-2002

Associação para Prom. Cult. da Criança - APCC ... 42 347,941 ... 7-7-2002

ISU - Inst. Solidariedade Cooperação Universitária ... 22 218,45 ... 24-7-2002

ISU - Inst. Solidariedade Cooperação Universitária ... 16 663,84 ... 24-7-2002

Movimento Cristão para a Paz - Acção Jovem para a Paz ... 17 074,41 ... 26-7-2002

Associação Música, Educação e Cultura ... 86 624,273 ... 1-7-2002

CHAPITÔ - Colect. Cult. Rec. St.ª Catarina ... 34 915,85 ... 7-8-2002

Círculo Musical Port. Orquestra Sinfónica Juvenil ... 22 695,30 ... 7-8-2002

Cais - Círculo Ap. à Integração dos Sem-Abrigo ... 26 186,88 ... 9-8-2002

AA Universidade de Aveiro ... 84 202,23 ... 14-8-2002

AA Ciências Humanas UCP - Lisboa ... 15 026,79 ... 14-8-2002

AE Inst. Sup. Agronomia de Lisboa ... 19 161,03 ... 14-8-2002

AE Fac. Economia da Univ. Nova de Lisboa ... 16 571,91 ... 14-8-2002

AE Inst. Sup. Engenharia de Lisboa ... 45 943,11 ... 14-8-2002

AA Univ. Lusíada de Lisboa ... 54 322,95 ... 14-8-2002

AE Esc. Sup. Tecnologia Gestão de Viana do Castelo ... 18 528,05 ... 19-8-2002

AE Inst. Politécnico da Guarda ... 31 146,15 ... 19-8-2002

AE Esc. Sup. Educação de Leiria ... 16 676,64 ... 19-8-2002

AE Esc. Sup. Educação de Coimbra ... 16 697,51 ... 19-8-2002

AE Inst. Sup. Cont. Adm. do Porto ... 38 183,66 ... 19-8-2002

AE Univ. Moderna do Porto ... 18 813,42 ... 19-8-2002

AE Fac. Ciências da Univ. do Porto ... 33 116,63 ... 19-8-2002

AE Univ. Portucalense ... 32 204,85 ... 19-8-2002

AE Fac. Letras da Univ. do Porto ... 39 025,84 ... 19-8-2002

AE Fac. Ciências de Lisboa ... 52 221,03 ... 19-8-2002

AE Fac. Economia da Univ. do Porto ... 23 448,91 ... 21-8-2002

AA Viseu da UCP ... 14 720,552 ... 1-8-2002

AE Esc. Sup. Educação do Porto ... 17 470,102 ... 1-8-2002

AA Universidade Lusíada do Porto ... 39 352,972 ... 1-8-2002

AA Universidade Lusíada - Pólo de Vila Nova de Famalicão ... 15 034,032 ... 1-8-2002

AA Universidade da Beira Interior ... 39 904,552 ... 1-8-2002

AE Escola Superior Agrária de Castelo Branco ... 15 138,152 ... 1-8-2002

AA Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ... 41 419,112 ... 1-8-2002

AE Instituto Superior Ciências Sociais Políticas de Lisboa ... 26 308,952 ... 1-8-2002

AA Univ. Independente ... 23 782,472 ... 1-8-2002

AE Esc. Sup. Tecnologia Gestão de Leiria ... 34 633,952 ... 1-8-2002

AE Esc. Sup. Tecnologia de Viseu ... 24 109,592 ... 1-8-2002

Centro Nacional de Cultura ... 47 136,40 ... 27-8-2002

AA Universidade Lusófona Humanidades Tecnologias ... 67 957,59 ... 27-8-2002

AE Escola Sup. Ciências Emp. Inst. Polit. de Setúbal ... 16 467,51 ... 27-8-2002

AE Faculdade de Ciências e Tecnologia da Univ. Nova Lisboa ... 45 379,35 ... 27-8-2002

AE Esc. Sup. Educação Inst. Jean Piaget - Almada ... 20 385,99 ... 27-8-2002

AE Escola Superior de Tecnologia de Setúbal ... 21 541,35 ... 27-8-2002

AA Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ... 62 078,02 ... 27-8-2002

AA Universidade da Madeira ... 21 604,46 ... 27-8-2002

AE Inst. Sup. Cont. de Aveiro ... 17 330,55 ... 27-8-2002

AE do IADE - Int. de Artes Visuais Design e Marketing ... 19 759,59 ... 27-8-2002

Associação de Guias de Portugal - Comissariado Regional Lisboa ... 28 032,02 ... 30-8-2002

Associação de Guias de Portugal - Comissariado Regional Lisboa ... 23 937,99 ... 30-8-2002

AE Esc. Sup. Educação Jean Piaget - Nordeste-M. Caval ... .17 992,12 ... 5-9-2002

FAJDA - Federação das Associações Juv. do Distrito de Aveiro ... 20 265,49 ... 5-9-2002

AE Esc. Sup. Educação de Lisboa ... 18 868,71 ... 9-9-2002

AE Inst. Sup. Cont. Adm. de Coimbra (ISCA) ...24 214,53 ... 9-9-2002

CNJ - Conselho Nacional da Juventude ... 44 891,811 ... 1-9-2002

FNAJ - Federação Nac. de Associações Juvenis Locais ... 23 942,2924-9-2002

AE Inst. Sup. Línguas e Adm. - ISLA de Lisboa ... 16 321,3530-9-2002

FAJDL - Federação das Associações Juv. do Distrito de Leiria ... 19 358,722-10-2002

Associação para o Planeamento da Família - APF ... 44 560,752-10-2002

CHAPITÔ - Colect. Cult. Rec. St.ª Catarina ... 14 963,941 ... 1-10-2002

AE da Universidade de Évora ... 60 679,021 ... 1-10-2002

Federação das Associações Juv. do Distrito do Porto ... 24 965,97 ... 15-10-2002

AE Inst. Sup. Engenharia do Porto ... 45 638,03 ... 15-10-2002

AE Inst. Sup. Engenharia de Coimbra ... 24 497,02 ... 17-10-2002

AA Universidade do Minho ... 111 481,52 ... 25-10-2002

Associação Social Cult. Artística Rec. de Forjões (Acarf) ...19 427,25 ... 19-11-2002

Associação Música Educação e Cultura ... 37 124,69 ... 3-12-2002

AE Fac. Arquitectura da Univ. do Porto ... 45 554,51 ... 27-12-2002

Associação Juvemédia ... 26 088,90 ... 30-12-2002

Associação Cap. Magellan ... 35 434,003 ... 1-12-2002

FDTI - Fundação para Divulgação das Tecnologias de Informação ... 25 277,02 ... 27-8-2002

19 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.