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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 7297/2005 (2.ª série), de 16 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
TEXTO
Aviso n.º 7297/2005 (2.ª série). - 1 - Em aditamento ao aviso n.º 12 132/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004, conjugado com a alteração produzida pelo aviso n.º 1786/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2005, e nos termos da Lei do Serviço Militar e do respectivo Regulamento, aprovados, respectivamente, pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e do despacho n.º 44/03/A do CEMFA, de 12 de Novembro, torna-se público que se encontra aberto concurso para a admissão de candidatos, de ambos os sexos, com destino ao curso de formação de oficiais do regime de contrato (CFO/RC) e ao curso de formação de praças do regime de contrato (CFP/RC) para o preenchimento das vagas nas especialidades constantes no quadro apresentado no anexo A do presente aviso, destinadas à incorporação de 2 de Novembro de 2005.
2 - Condições de admissão - as condições gerais de admissão aos vários concursos são as seguintes:
a) Ter a nacionalidade portuguesa;
b) Não completar 25 anos até à data de início do curso. No caso de possuir o grau académico de bacharelato ou licenciatura, não pode completar 28 anos até à mesma data;
c) Possuir as seguintes habilitações literárias:
CFO/RC da especialidade de piloto (PIL) - qualquer licenciatura com Matemática do 12.º ano ou 12.º ano completo com Matemática, para as vagas sobrantes;
CFO/RC das restantes especialidades - licenciatura adequada, referida no anexo B do presente aviso;
CFP/RC da especialidade controlo de tráfego aéreo - 12.º ano completo;
CFP/RC das restantes especialidades - 11.º ano dos agrupamentos exigidos, referidos no anexo C do presente aviso;
d) Ter altura compreendida entre os limites fixados na lei;
e) Não estar inibido ou interdito do exercício de funções públicas;
f) Não ter sido condenado criminalmente em pena de prisão efectiva;
g) Estar em situação militar regular, no caso de o cidadão ser do sexo masculino;
h) Ter aptidão psicofísica comprovada nas provas de avaliação psicológica e nos testes médicos e físicos que a Força Aérea irá efectuar;
i) Para candidatos militares na situação de reserva de disponibilidade, não ter cumprido mais do tempo correspondente ao serviço efectivo normal;
j) Para candidatos à especialidade PIL, não ter sido anteriormente eliminado nem ter desistido em qualquer curso de pilotagem da Força Aérea ou estágio de selecção de voo.
3 - Documentos do concurso - o processo de candidatura é constituído pelos seguintes documentos:
a) Ficha de candidatura preenchida pelo candidato em impresso a fornecer pelo Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea;
b) Certificado do registo criminal;
c) Certidão do registo de nascimento;
d) Certificado de habilitações literárias, com discriminação das disciplinas e médias finais;
e) Para candidatos do sexo masculino, documento comprovativo de estar em situação militar regular, passado pelo centro de recrutamento do Exército a que pertence, ou cédula militar;
f) Para candidatos militares doutro ramo na efectividade de serviço, autorização do chefe de estado-maior respectivo e a nota de assentos;
g) Para candidatos militares na situação de reserva de disponibilidade, nota de assentos.
4 - Provas de selecção - a Força Aérea só garantirá a convocação para provas de selecção (psicológicas, médicas e físicas), para cada curso, aos candidatos que apresentem o processo de candidatura até 90 dias antes do início do curso a que se candidatam. Todas as provas são realizadas na Base do Lumiar, em Lisboa, tendo uma duração de no mínimo cinco dias úteis.
Durante a prestação das mesmas, a Força Aérea toma a seu cargo o transporte em caminhos de ferro da residência dos candidatos para Lisboa e regresso. O alojamento e a alimentação são também assegurados pela Força Aérea. A convocação dos candidatos recairá prioritariamente sobre aqueles que apresentem os processos documentais completos. As provas são eliminatórias e o candidato é dado como Apto, Inapto ou A aguardar classificação, sendo distribuídas da seguinte forma:
4.1 - Teste de inglês - elaborado pelo órgão científico competente, no decorrer do 1.º dia de provas, é destinado a avaliar os conhecimentos da língua inglesa para o desempenho das funções inerentes às especialidades PIL, NAV, TOCART, TODCI, OPCART e OPRDET;
4.2 - Provas de avaliação psicológica:
4.2.1 - Avaliação psicológica geral - com a duração de dois dias, tem como objectivo fundamental avaliar a capacidade de integração e adaptação à vida militar, bem como apurar os potenciais para o curso a que o candidato se destina. No fim destas provas é atribuída uma nota na escala crescente de 7 a 1 (1 é o melhor resultado). Serão excluídos os candidatos com as notas 6 e 7. No caso dos candidatos à especialidade PIL, a nota classificativa atribuída aos aptos tem carácter provisório e destina-se exclusivamente à seriação para o estágio de selecção de voo.
Nas provas de avaliação psicológica, definidas em função das exigências para os diferentes cursos, categorias e especialidades, estão em consideração os seguintes parâmetros:
a) Dimensão perceptivo-cognitiva;
b) Dimensão psicomotora;
c) Dimensão de personalidade e motivação;
d) Requisitos funcionais - compreende exigências imprescindíveis ao exercício da função.
4.2.2 - Estágios de selecção de voo - os candidatos destinados à especialidade PIL, para além da avaliação psicológica geral, realizam também um estágio de selecção de voo, com a finalidade de avaliar a adaptação à função específica de piloto militar.
Para este estágio e após uma seriação provisória de acordo com a fórmula de seriação indicada no n.º 5, são seleccionados os melhores candidatos aptos na avaliação psicológica geral (onde lhes foi atribuída uma classificação provisória), nos exames médicos e nos exames físicos. Após a realização deste estágio será atribuída a nota final das provas de avaliação psicológica, de acordo com a escala decrescente de 7 a 1, em que as notas 6 e 7 correspondem à inaptidão. Esta nota final resulta da ponderação entre a nota provisória obtida na avaliação geral e a nota do estágio atribuída de acordo com mesma escala.
4.3 - Inspecções médicas - são efectuadas a seguir às provas de avaliação psicológica e destinam-se a averiguar a existência de qualquer doença ou deficiência física susceptível de impedir o desempenho de funções, constando de observação clínica e análises médicas. As inspecções médicas realizam-se de acordo com os critérios estabelecidos nas tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para prestação de serviço por militares e militarizados, aprovadas pelas Portarias n.os 709/73, de 17 de Outubro, e 790/99, de 7 de Setembro, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1157/2000, de 7 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1196/2001, de 16 de Outubro. Têm a duração de 5 a 10 dias para pilotos, para navegadores, para controlo de tráfego aéreo e para conduta e intercepção e de 1 dia para as restantes especialidades.
No fim destas provas os candidatos serão considerados aptos, inaptos ou a aguardar classificação.
4.4 - Provas de aptidão física - tendo a duração de um dia, são realizadas após a aptidão nas inspecções médicas, com o objectivo de avaliar a destreza física dos candidatos às diferentes especialidades. Para esta prova os candidatos devem ser portadores de equipamento desportivo (sapatilhas, calções e camisolas). As tabelas de classificação de destreza física constam no anexo D.
No fim destas provas os candidatos serão considerados aptos, inaptos ou a aguardar classificação.
4.5 - Teste musical - é realizado pelos candidatos a músicos que tenham experiência nos instrumentos utilizados pela BFA, tem a duração de um dia e consta de:
Uma prova de educação musical (solfejo e teoria musical);
Uma prova prática de instrumentos (escalas diatónicas e escalas cromáticas);
Um trecho musical a apresentar pelo candidato;
Um pequeno trecho à primeira vista (apresentado pela Banda);
No fim destas provas os candidatos serão considerados aptos, inaptos ou a aguardar classificação.
5 - Admissão ao curso - os candidatos considerados aptos nas provas de avaliação psicológica, médicas e físicas serão ordenados, por ordem decrescente de classificação, de acordo com a seguinte fórmula:
(Rx+Ty+Vz+K)/(x+y+z) considera-se:
R a classificação das habilitações académicas;
x o factor de ponderação da classificação das habilitações académicas;
T a classificação dos testes psicotécnicos;
y o factor de ponderação da classificação dos testes psicotécnicos;
V a classificação das provas físicas;
z o factor de ponderação da classificação das provas físicas;
K a bonificação do grau académico.
Os factores de ponderação e a bonificação considerados são os seguintes:
Oficiais - pessoal navegante:
x = 2;
y = 5; e
z = 2;
Oficiais - pessoal não navegante:
x = 2;
y = 3; e
z = 2;
Bonificação:
Mestrado - K = 7;
Licenciatura - K = 5; e
Bacharelato - K = 3;
Praças:
x = 3;
y = 3; e
z = 1.
Em caso de igualdade de classificação preferem os candidatos com menor idade.
Para efeitos de seriação, as classificações obtidas nas provas de avaliação psicológica e nos testes físicos serão convertidas para a escala crescente de 0 a 20, equiparada à escala das habilitações académicas de acordo com as seguintes correspondência:
Provas de avaliação psicológica (aptos):
Classificação 1 - 20 valores;
Classificação 2 - 17 valores;
Classificação 3 - 14 valores;
Classificação 4 - 11 valores;
Classificação 5 - 9 valores;
Testes físicos - a classificação dos testes físicos é obtida através do produto do factor de conversão 5 pela nota da média da avaliação de destreza física.
A seriação final dos candidatos realiza-se em duas fases: a 1.ª fase decorrerá para todos os candidatos considerados aptos até 30 dias antes da data de incorporação; a 2.ª fase decorrerá, para ocupação das vagas sobrantes, no período subsequente e englobará os candidatos que entretanto venham a ser considerados aptos a tempo de serem ainda alistados e incorporados.
6 - Formação militar e técnica - o pessoal admitido é aumentado à Força Aérea, ficando sujeito a um período experimental durante o qual lhe é fornecida formação especializada em duas áreas específicas, uma militar e outra técnica.
Para tal, são ministradas a todos os militares que se destinam ao RC uma instrução básica e uma instrução complementar.
A instrução básica, vulgarmente conhecida por recruta, consiste na formação militar geral dos incorporados, adequada às características próprias da Força Aérea, e termina no acto do juramento da Bandeira, prestado perante a Bandeira Nacional.
A instrução complementar destina-se ao desenvolvimento da formação militar e técnica, adequada às funções específicas da categoria e especialidade a que se destina o incorporado.
Aos candidatos ao CFP/RC, habilitados com o 11.º ano de escolaridade, e durante a formação complementar, poderá ser ministrada em simultâneo formação académica, no regime de ensino recorrente, de forma a possibilitar ao militar em formação a conclusão do ensino secundário e a obtenção de eventuais certificações profissionais de nível III da União Europeia.
7 - Contrato - os candidatos destinados ao RC ficam sujeitos, findo o período experimental, à prestação de um período mínimo inicial de contrato que é o seguinte:
a) Oficiais pilotos e oficiais navegadores - seis anos;
b) Oficiais técnicos de operações de circulação aérea e radar de tráfego, oficiais técnicos de operações de detecção e conduta de intercepção e oficiais técnicos de operações - quatro anos;
c) Restantes especialidades de oficiais - três anos;
d) Praças (todas as especialidades) - quatro anos.
Cumprido o contrato inicial e sempre que possível, o contrato poderá ser anualmente renovado até, no limite, seis anos.
8 - Alterações eventuais - informa-se que as datas previstas para o início dos cursos poderão sofrer alterações bem como algumas das condições de admissão que decorram da legislação complementar que possa ser publicada nos termos contemplados no Regulamento da Lei do Serviço Militar.
9 - Pedidos de informação - para informações sobre o processamento dos concursos, solicitação de fichas de candidatura, boletins informativos e entrega do processo de candidatura, contactar ou enviar para:
Centro de Recrutamento da Força Aérea, Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa;
Delegação do Norte do Centro de Recrutamento, Praça do Doutor Francisco Sá Carneiro, 219, 1.º, direito, 4200-313 Porto;
Telefones: 800206449 (chamada gratuita); 225097984;
Fax: 217519607;
E-mail: recrutamento.fapgemfa.pt;
Site: www.forçaaérea.pt.
27 de Julho de 2005. - O Chefe, Henrique Armando Neves Rodrigues, COR/TOMET.
ANEXO A
Curso de formação de oficiais no regime de contrato
Formação exigida
ANEXO B
Planeamento dos cursos com destino ao regime de contrato de 2005
Data das incorporações - 2 de Novembro de 2005
ANEXO C
Curso de formação de praças no regime de contrato
Especialidades ... Área de formação
Abastecimento ... 11.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática); preferencialmente, 12.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática).
Construção e manutenção de infra-estruturas. ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Construção Civil ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Armamento e equipamento. ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Mecânica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Electroaviónicos ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Electrotecnia/Electrónica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Electricidade ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Electrotecnia/Electrónica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Electrónica .... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Electrotecnia/Electrónica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Material aéreo ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Mecânica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Material terrestre ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Mecânica ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Músicos ... 11.º ano de qualquer agrupamento; preferencialmente, 12.º ano de qualquer agrupamento.
Controlo de tráfego aéreo ... 12.º ano do agrupamento 1.
Comunicações ... 11.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática); preferencialmente, 12.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática).
Informática ... 11.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática); preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Informática ou, em alternativa, 12.º ano dos agrupamentos 1, 2 (com opção de Matemática) ou 3 (com opção de Matemática).
Meteorologia ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do agrupamento 1.
Radaristas de detecção ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do agrupamento 1.
Assistência e socorros ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Química ou, em alternativa, 12.º ano do agrupamento 1.
Polícia aérea ... 11.º ano de qualquer agrupamento; preferencialmente, 12.º ano de qualquer agrupamento.
Secretariado e apoio dos serviços. ... 11.º ano de qualquer agrupamento ou, preferencialmente, 12.º ano do curso tecnológico de Administração ou, em alternativa, 12.º ano de qualquer agrupamento.
Hotelaria e subsistências/cozinha. ... 11.º ano de qualquer agrupamento ou, preferencialmente, 12.º ano do curso profissional de Hotelaria/Restauração/Organização e Controlo ou, em alternativa, 12.º ano de qualquer agrupamento.
Saúde ... 11.º ano de qualquer agrupamento; preferencialmente, 12.º ano de qualquer agrupamento.
Operações ... 11.º ano do agrupamento 1; preferencialmente, 12.º ano do agrupamento 1.
Nota. - Os cursos não contemplados na tabela terão, para efeitos de concurso, equivalência com os respectivos agrupamentos, caso possuam as disciplinas abaixo indicadas nos 10.º e 11.º anos:
Matemática - equivalência aos agrupamentos 2 e 3;
Matemática e Físico-Química - equivalência ao agrupamento 1.
ANEXO D
Acesso às diversas especialidades do regime de contrato
Normas de avaliação da destreza física
1 - Em virtude das alterações na Lei do Serviço Militar, o acesso às diversas especialidades do regime de contrato passa a contemplar também a avaliação da destreza física [ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro].
Esta avaliação é efectuada no Centro de Recrutamento da Força Aérea, após a aptidão nas provas médicas, mais concretamente ao 5.º dia de provas.
Assim, a avaliação da destreza física dos candidatos às diferentes especialidades das diversas categorias do regime de contrato é composta pelas seguintes provas (despacho do CEMFA n.º 08/03/A):
a) Provas de aptidão muscular:
1) Prova de flexão/extensão de braços no solo:
A prova consiste na extensão e flexão de braços no solo, sem limite de tempo e sem paragem.
Para os candidatos do sexo masculino, a posição de realização da prova é a de prancha, com apoio sobre as mãos e a ponta dos pés.
Para os candidatos do sexo feminino, a posição de realização da prova é a de prancha modificada, com apoio sobre as mãos e os joelhos.
2) Prova de flexão/elevação do tronco (resistência/força abdominal):
A prova consiste na realização de flexões do tronco à frente no tempo máximo de 1 min.
O exercício é realizado na posição de deitado, com os dedos das mãos entrelaçados junto da nuca, membros inferiores flectidos a 90.º, pés em contacto com o solo e presos.
b) Provas de aptidão cardiorrespiratória - corrida de 2400 m - a prova consiste em percorrer a distância de 2400 m no menor tempo possível.
c) Provas de decisão [apenas para os candidatos ao ingresso nas especialidades de operador de sistemas de assistência e socorros (OPSAS) e polícia aérea (PA)]:
1) Prova de equilíbrio elevado no pórtico:
Esta prova consiste na transposição de um lanço do pórtico a passo na posição de pé.
O lanço do pórtico a ser transposto tem as seguintes dimensões:
Altura - 5 m;
Comprimento - 6,15 m;
Largura - 0,3 m.
Os candidatos dispõem apenas de uma tentativa para superar esta prova.
2) Prova de salto do muro:
Esta prova consiste em, com corrida de balanço, saltar sem tocar um muro de alvenaria.
O muro de alvenaria tem as seguintes dimensões:
Para os candidatos do sexo masculino:
Altura - 0,9 m;
Largura - 1,5 m;
Espessura - 0,2 m;
Para os candidatos do sexo feminino:
Altura - 0,8 m;
Largura - 1,5 m;
Espessura - 0,2 m.
Os candidatos dispõem de duas tentativas para superar esta prova.
3) Prova de passagem do túnel:
Esta prova consiste na passagem completa de um túnel.
O túnel tem as seguintes dimensões:
Comprimento - 8 m;
Largura - 0,8 m.
Os candidatos dispõem apenas de uma tentativa para superar esta prova.
2 - A quantificação e a interpretação dos resultados das provas atrás referidas são feitas do seguinte modo:
a) As provas descritas nas alíneas a) e b) do n.º 1 são classificadas de acordo com as tabelas deste anexo, de que são parte integrante para todos os efeitos legais.
b) Os candidatos, para poderem ser considerados aptos, deverão obter:
1) No mínimo, a classificação 2 na prova de aptidão cardiorrespiratória;
2) No mínimo, a classificação 2 numa das duas provas de avaliação muscular, podendo na outra obter a classificação 1;
3) Os candidatos que obtiverem classificação positiva na prova de aptidão cardiorrespiratória e 1 nas duas provas de avaliação muscular ficarão na situação de A aguardar classificação, sendo-lhes facultada a repetição das provas até no máximo três meses após a realização dos testes.
c) O incumprimento de qualquer das provas de decisão determina a eliminação do candidato.
Avaliação da aptidão cardiorrespiratória
(VO2, máx.)
Teste de 2400 m
Homens ... Mulheres ... Classificação (valores)
Entre 11 min 51 s e 12 min 48 s. ... Entre 14 min 20 s e 15 min 44 s. ... 2
Entre 10 min 47 s e 11 min 50 s. ... Entre 12 min 48 s e 14 min 19 s. ... 3
Menos de 10 min 46 s ... Menos de 12 min 47 s ... 4
Avaliação muscular local da resistência de força
Teste de flexão/extensão dos braços
Avaliação da força de resistência local
Teste de flexão/elevação do tronco (abdominal)