Aviso n.º 22159/2023, de 17 de novembro

Aviso n.º 22159/2023

Nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, autorizado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde em aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 05-08-1992, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Santo António, E. P. E., de 29 de junho de 2023, se encontra aberto o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropatologia, a funcionar neste Centro Hospitalar a partir do segundo semestre de 2023, nos seguintes termos:

1 - Duração do Ciclo de estudos: 24 meses.

2 - Número de vagas a abrir para frequência do Ciclo de Estudos: duas vagas.

3 - Condições de admissão: ter no mínimo o grau de especialista em neurologia, neurocirurgia ou anatomia patológica.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas: o prazo de apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.

5 - Formalização de candidaturas: as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E., e entregue diretamente na Direção de Pessoas e Bem-Estar deste Centro Hospitalar, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estipulado, ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para a Direção de Pessoas e Bem-Estar do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., sito no Largo Prof. Abel Salazar, 4099 -001 Porto.

6 - Do requerimento deve constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, residência, código postal e telefone, número e data do bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão e arquivo de identificação que o emitiu);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso mediante referência ao número, série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado e o respetivo número de aviso;

d) Menção ao número de documentos que acompanham o requerimento bem como a sua sumária caracterização.

7 - Outros Documentos - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo da situação profissional que possui (carreira, categoria, natureza e tempo do vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir);

b) Documento de autorização por parte do organismo de origem do candidato;

c) Três exemplares do curriculum vitae.

8 - Métodos de seleção - a seleção do candidato a admitir é feita mediante a avaliação curricular, por um júri constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. Carlos Eduardo da Costa Correia, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Diretor do Departamento de Neurociências do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

1.º Vogal: Prof. Doutor Ricardo Jorge Ferreira Taipa - Consultor de Neurologia e Assistente de Neuropatologia, responsável pela Unidade de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

2.º Vogal: Dr. Miguel Mendonça Pinto - Assistente de Neuropatologia no Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

O candidato que vier a ser admitido e os candidatos que vierem a ser recusados serão avisados imediatamente, dessas decisões por correio eletrónico.

9 - Frequência do ciclo de estudos nos termos do artigo 8.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.

10 - Corpo Docente:

Prof. Doutor Ricardo Jorge Ferreira Taipa - Assistente de Neuropatologia, responsável pela Unidade de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.;

Dr. Miguel João Mendonça Pinto - Assistente de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.;

Prof. Doutor Manuel Jorge da Rocha Melo Pires - Assistente Graduado Sénior de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário de santo António, E. P. E., aposentado.

Prof. Doutor Manuel Jorge Maia Pereira Correia - Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Diretor do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Dr.ª Mrinalini Honavar - Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

11 - Programa de avaliação: deverá ser adaptado ao aprovado em aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 05 -08 -1992 e programa aprovado no CNE da Ordem dos Médicos em 21-03-2016 (disponível em site oficial OM).

12 - Avaliação: o aproveitamento é atribuído pelo corpo docente, em termos de avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos demonstrados pelo médico em treino, bem como pela demonstração de capacidade para sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projetos autónomos.

A avaliação final de conhecimentos constará de um concurso de provas públicas, a realizar no mês imediato à conclusão do ciclo.

A data de realização de provas será anunciada durante o último mês do ciclo. A prova consiste em avaliação curricular e uma prova teórico-prática com discussão de casos diagnósticos.

A classificação final será qualitativa (apto/não apto).

20 de setembro de 2023. - A Diretora da Direção de Pessoas e Bem-Estar, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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