Aviso n.º 23197/2023, de 30 de novembro

Aviso n.º 23197/2023

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 16 de novembro de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Carlos José Noutel dos Santos, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

b) Maria Manuela de matos Oliveira, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

c) Carmen Maria Silva Fino, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

23 de novembro de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

317094827