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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 492 resultados
Designa o licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Altera o Despacho n.º 5292/2022, de 4 de maio, que designa Teresa Barrão Gomes Pinto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera William de Barros da Costa das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Exonera Vítor Miguel de Almeida Fernandes das funções de consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Nomeia João Paulo Macedo Camões como consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Nomeia Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira como consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER
Emitente:
Exonera Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho das funções de consultora-coordenadora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Exonera Helder Tiago Matias Moura Rogério das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Criação da comissão para acompanhamento da preparação, organização e coordenação do desenvolvimento e implementação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Tânia Raquel Pestana Cachuxo
Emitente:
Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Armada, a competência para a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares, para a Marinha, para o ano de 2024
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor José António Marques Fernandes Duarte
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria dos técnicos superiores João Carlos Moreira Tavares e Sónia Maria Maia Carrilho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração ao 31001807, agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Diogo Coruche de Morais
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Paulo Manuel Anacleto do Carmo
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe do gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Fragata da classe de Administração Naval Carlos Pedro Teodoro Semide
Emitente:
Procede à subdelegação de competência no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Rui Henriques dos Santos Esteves
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Luís Miguel Pereira Gonçalves
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata AN Nuno José Filipe Mendes
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de «Kits Patrulheiro» para a Guarda Nacional Republicana (GNR)
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de bombeiro sapador
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