Despacho n.º 18688/2004 (2.ª série), de 6 de setembro

Despacho n.º 18 688/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, é Amália Moreira Fernandes exonerada do cargo de cônsul honorária de Portugal em Aracaju, Brasil.

12 de Agosto de 2004. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.