Rectificação n.º 491/2004, de 5 de março

Rectificação n.º 491/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2004, a p. 2533, o despacho (extracto) n.º 3130/2004 (2.ª série), referente à mestre Alessandra Aparecida Souza da Silveira, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003" deve ler-se "com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2003".

16 de Fevereiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.