Declaração n.º 95/2003 (2.ª série), de 6 de março

Declaração n.º 95/2003 (2.ª série):

José Ferreira de Sousa - convertida em definitiva, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, a sua nomeação em comissão de serviço, como telefonista do Tribunal do Trabalho de Penafiel, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Fevereiro de 2003. - A Directora de Serivços, Helena Almeida.