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Diário da República n.º 55/2003, Série II de 2003-03-06
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Diário da República n.º 55/2003, Série II de 2003-03-06
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Despacho n.º 4300/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 4301/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 4302/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4303/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Aviso n.º 3086/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 292/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 293/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso (extracto) n.º 3087/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 3088/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 3089/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 3090/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 3091/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 3092/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 4304/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 4305/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Portaria n.º 294/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 295/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Conjunto n.º 230/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 231/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Despacho Conjunto n.º 232/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Despacho n.º 4306/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Despacho n.º 4307/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Despacho n.º 4308/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Aviso n.º 3093/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos
Despacho n.º 4309/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados
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