Despacho n.º 4343/2003 (2.ª série), de 6 de março

Despacho n.º 4343/2003 (2.ª série). - A pedido do Dr. João Miguel Gouveia Franco, de 31 de Janeiro de 2003, e nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, considera-se rescindido, com efeitos a 1 de Março de 2003, o contrato de trabalho a termo certo, celebrado com este organismo em 24 de Junho de 2000. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Fevereiro de 2003. - Pelo Director, a Subdirectora, Maria Inácia Corrêa de Sá.