Listagem n.º 1/2003/M, de 6 de março

Listagem n.º 1/2003/M. - Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2002 pela Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março):

Denominação: empreitada de concepção, construção, exploração e manutenção do destino final das águas residuais da vila de Porto Moniz:

Valor da adjudicação: Euro 981 311,74;

Tipo de procedimento: concurso público;

Entidade adjudicatária: consórcio SITEL - Sociedade de Tubagens e Equipamentos, Lda. /SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, Lda.

Denominação: empreitada de concepção, construção do Centro de Acondicionamento de Batata e Cenoura da Santa - Porto Moniz - contrato adicional de execução de trabalhos a mais e supressão de trabalhos a menos:

Valor da adjudicação: Euro 949 020,43;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: SOMAGUE - Engenharia, S. A.

Denominação: construção de uma estrutura de apoio ao Centro de Experimentação e Demonstração Hortícola do Porto Moniz:

Valor da adjudicação: Euro 163 412,67;

Tipo de procedimento: concurso público;

Entidade adjudicatária: Lourenço, Simões e Reis, Lda.

Denominação: empreitada de concepção e execução da selagem de um aterro sanitário na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e Urbanos da Meia Serra - contrato adicional:

Valor da adjudicação: Euro 476 995,91;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: consórcio SOMAGUE/Tâmega/TERMAGUE/Avelino.

Denominação: execução do mapa final de trabalhos a mais e a menos da empreitada de construção do sistema elevatório das águas residuais da zona baixa da vila da Ponta do Sol - contrato adicional:

Valor da adjudicação: Euro 4 199,87;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S. A.

Denominação: empreitada de execução, ampliação e recuperação da Casa do Pico Branco, Terra Chã, no Porto Santo, e área envolvente, ao abrigo do Projecto Life 99/NAT/006431:

Valor da adjudicação: Euro 186 168,02;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: EDIMADE - Edificadora da Madeira, Lda.

Denominação: empreitada de concepção e construção de uma célula para a deposição controlada dos resíduos sólidos urbanos produzidos em Porto Santo:

Valor da adjudicação: Euro 86 293,80;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: Abrantina, S. A.

Denominação: empreitada de execução de prospecção geotécnica na área destinada ao Centro de Processamento de Resíduos Sólidos da ilha do Porto Santo:

Valor da adjudicação: Euro 48 268,50;

Tipo de procedimento: concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária: TECNASOL FGE.

Denominação: empreitada de concepção, construção, operação da ampliação e remodelação da ETRSU da Meia Serra - 3.º contrato adicional:

Valor da adjudicação: Euro 8 459 965,57;

Tipo de procedimento: ajuste directo.

Entidade adjudicatária: agrupamento complementar de empresas denominado por Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra, A. C. E.

Denominação: empreitada de execução de cobertura no cais do porto de pesca do Caniçal:

Valor da adjudicação: Euro 99 951,61;

Tipo de procedimento: concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária: ETERMAR - Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S. A.

Denominação: empreitada de execução de muros e plataforma para implementação de cubas na adega da Bela Vista, estreito de Câmara de Lobos:

Valor da adjudicação: Euro 104 781,27;

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: EDIMADE - Edificadora da Madeira, Lda.;

Denominação: empreitada de execução e construção do tanque no lugar da Serra, Campanário, Ribeira Brava, com capacidade para 300 m3:

Valor da adjudicação: Euro 58 440,02;

Tipo de procedimento: concurso limitado sem apresentação de candidaturas;

Entidade adjudicatária: TECNOROCHA - Sociedade de Escavações e Desmonte de Rochas, S. A.

Denominação: empreitada de remodelação da descarga marítima das águas residuais de Ponta do Sol:

Valor da adjudicação: Euro 14 008,28,

Tipo de procedimento: ajuste directo;

Entidade adjudicatária: EDIMADE - Edificadora da Madeira, Lda.

Denominação: empreitada de construção e instalação de módulos cúbicos para ampliação do recife artificial do paul do mar-jardim do mar:

Valor da adjudicação: Euro 493 888;

Tipo de procedimento: concurso público;

Entidade adjudicatária: CPTP - Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S. A.

18 de Fevereiro de 2003. - O Chefe do Gabinete, João Cristiano Loja.