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Ato Original
Rectificação n.º 83/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro de 2002, a p. 17 927, o despacho n.º 23 060/2002, respeitante à rescisão do contrato administrativo de provimento do médico especialista de cardiologia Vasco Artur Ferreira Corrêa d'Almeida, rectifica-se que onde se lê "com efeitos desde 1 de Outubro de 2002" deve ler-se "desde 1 de Setembro de 2002".
3 de Janeiro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Manuel Ferraz Pinto de Oliveira, major-general.
