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Diário da República n.º 14/2003, Série II de 2003-01-17
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Diário da República n.º 14/2003, Série II de 2003-01-17
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Despacho n.º 979/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 980/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 981/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Aviso (extracto) n.º 553/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
Contrato n.º 179/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto
Despacho Conjunto n.º 35/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 36/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 37/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 982/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 983/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho Conjunto n.º 38/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e do Orçamento
Despacho Conjunto n.º 39/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e do Orçamento
Aviso (extracto) n.º 554/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 555/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 556/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 557/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 558/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 559/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 560/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Relatório n.º 1/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Aviso n.º 561/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão
Despacho Conjunto n.º 40/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Despacho Conjunto n.º 41/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Investigação Científica Tropical
Portaria n.º 50/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Portaria n.º 51/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
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