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Ato Original
Análise Jurídica
Listagem n.º 198/2005. - Listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 1.º semestre de 2005, para publicação no Diário da República, 2.ª série, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto:
Beneficiários ... Montante (em euros) ... Data de decisão
Capítulo 50 - Divisão 17
Medida: 002 - Projecto: 104 - SIPESCA - Sistema de Incentivo à Pesca
Abel da Silva Ferreira ... 5 696 ... 29-10-2004
Adriano Dias Fernandes ... 2 094 ... 29-10-2004
Agostinho Laureano da Cruz Pereira ... 3 027,60 ... 29-10-2004
Alcides Garcia Querido Duarte Soares ... 8 944,96 ... 29-10-2004
Alfredo Vicente Fernandes ... 5 620,40 ... 29-10-2004
António Charana ... 2 599,60 ... 29-10-2004
António João Silva Narciso ... 3 800 ... 29-10-2004
António José Guimarães Silva Gonçalves ... 11 319,50 ... 29-10-2004
António Lopes Pereira ... 6 103,20 ... 29-10-2004
António Luís Fernandes Pereira ... 1 440 ... 29-10-2004
António Manuel Matias Carvalho ... 19 956 ... 29-10-2004
António Rodrigues Crista dos Santos ... 2 940,96 ... 29-10-2004
Armindo da Silva Barcelos ... 1 200 ... 29-10-2004
Augusto Loureiro Eiras ... 3 076,41 ... 29-10-2004
Aurélio Silva Seabra ... 5 003,60 ... 29-10-2004
Carlos Alberto da Silva Ferreira ... 5 920 ... 29-10-2004
Carlos José Pinto ... 7 499,60 ... 29-10-2004
Carlos Luís Mendes Garcia ... 1 136 ... 29-10-2004
Faustino Francisco Rato ... 4 994 ... 29-10-2004
Fernando José Ferreira Ribeiro ... 12 690,57 ... 29-10-2004
Fernando José Simões da Silva ... 3 856 ... 29-10-2004
Filipe Areses da Cunha ... 3 700,40 ... 29-10-2004
Gilberto Valentim Pires Sousa ... 5 586 ... 29-10-2004
Jaime Rodrigues Alves ... 1 679,60 ... 29-10-2004
João Alberto da Cruz Fonseca ... 1 262 ... 29-10-2004
João Paulo Quinzico Delgado ... 10 366,40 ... 29-10-2004
João Rei de Matos ... 6 438,84 ... 29-10-2004
Joaquim Fernandes Moreira ... 5 550,62 ... 29-10-2004
Joaquim Júlio Elias da Silva ... 1 976 ... 29-10-2004
Joaquim Manuel Martins Silva ... 7 890,40 ... 29-10-2004
Joaquim Silva Ferreira Canhola ... 2 879,60 ... 29-10-2004
José Domingos da Conceição Moreira ... 1 300 ... 29-10-2004
José Evangelista Ramos de Sousa ... 19 154 ... 29-10-2004
José Ferreira Lopes Lima ... 1 676 ... 30-12-2004
José Francisco da Silva ... 1 406,59 ... 29-10-2004
José Luís Gonçalves Santos ... 1 543,60 ... 29-10-2004
José Luís Marques Cruz ... 2 046,80 ... 29-10-2004
José Manuel Cardoso Martins ... 1 200 ... 29-10-2004
José Manuel Fernandes de Sousa ... 3 400 ... 29-10-2004
José Maria Bombas Ferreira ... 7 817,08 ... 29-10-2004
José Moreira Sencadas ... 1 432,84 ... 29-10-2004
Luciano Vidreiro Figueiredo ... 19 952 ... 29-10-2004
Luís & Pinhal, Lda. ... 10 932,51 ... 29-10-2004
Luís Miguel Marques Mateus ... 1 127,55 ... 29-10-2004
Luís Miguel Xarana Guerra ... 2 999,60 ... 29-10-2004
Luís Pereira Ribeiro ... 1 679,60 ... 29-10-2004
Manuel Garcia Ribas ... 1 280 ... 29-10-2004
Manuel Gonçalves Barbosa ... 5 916,80 ... 29-10-2004
Manuel João Ferreira Faustino ... 3 270,80 ... 29-10-2004
Manuel Moreira Sencadas ... 1 412 ... 29-10-2004
Manuel Oliveira Feliciano ... 1 162,80 ... 29-10-2004
Manuel Oliveira Pinto ... 11 823,60 ... 29-10-2004
Maria Salete Peninhas Batista Guerreiro ... 3 972,48 ... 29-10-2004
Paulo Jorge Cabrita Couto Silva ... 2 530,40 ... 29-10-2004
Paulo Jorge da Silva Guerreiro ... 4 042,98 ... 29-10-2004
Sebastião da Costa Rodrigues ... 1 200 ... 29-10-2004
Virgílio Maia Silva ... 8 574,94 ... 29-10-2004
Medida: 003 Projecto: 105 - Desenvolvimento da aquicultura
Adélia Teixeira Vilarinho G. Costa ... 20 160 ... 29-10-2004
António Albertino Ventura Gonçalves ... 5 969,50 ... 29-10-2004
AQUAMARIM - Aquacultura de Marim, Lda. ... 11 150,48 ... 29-10-2004
José Alberto Santiago da Cunha ... 8 400 ... 29-10-2004
Valentim Cavaco Rodrigues ... 9 377,60 ... 29-10-2004
28 de Setembro de 2005. - O Secretário-Geral, João Filipe C. Libório.
