Contrato, de 27 de novembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde do Alentejo

Sub-Região de Saúde de Beja

Contrato

Celebração de contrato de avença

Foi autorizada a celebração de contrato de avença com José Garcia Garcia, licenciado em Medicina e Cirurgia, para exercer funções médicas no Centro de Saúde de Odemira, da Sub-Região de Saúde de Beja, com efeitos a partir de 1 de Março de 2006, pelo período de seis meses, tacitamente renovado por iguais e sucessivos períodos, e celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, e de harmonia com o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, alterado pela Lei n.º 25/98, de 26 de Maio, e no artigo 84.º, alínea d), do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

27 de Setembro de 2006. - O Coordenador Sub-Regional, João Pina Manique.

3000216696