Aviso n.º 658/2003 (2.ª série) - AP, de 28 de janeiro

Aviso n.º 658/2003 (2.ª série) - AP. - Por deliberação do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 29 de Dezembro de 2002:

Manuel Keck de Lemos Peixoto - autorizada a rescisão do contrato de avença, nos termos do n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, e cláusula 4.ª, com funções de supervisão em Terapia Familiar, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2002.

Ana Luísa Leitão Batalha - autorizada a rescisão do contrato de trabalho a termo certo, nos termos do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, com efeitos a partir de 18 de Novembro de 2002.

(Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)

9 de Dezembro de 2002. - A Vogal (em gestão corrente), Isabel Pimentel.