Despacho (extracto) n.º 18707/2002 (2.ª série), de 23 de agosto

Despacho (extracto) n.º 18 707/2002 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Julho de 2002 do Ministro da Segurança Social e do Trabalho:

Fernando Moreira Maia - exonerado, a seu pedido, do cargo de director-geral da Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2002.

6 de Agosto de 2002. - A Secretária-Geral, Maria Manuela Godinho.