Despacho (extracto) n.º 18726/2002 (2.ª série), de 23 de agosto

Despacho (extracto) n.º 18 726/2002 (2.ª série). - Por despacho do Presidente do Tribunal Constitucional de 18 de Abril de 2002:

Francisco José Castanheira de Sousa, escrivão-adjunto, em comissão de serviço neste Tribunal e a exercer, em regime de substituição, as funções de escrivão de direito - nomeado, em comissão de serviço, escrivão de direito do quadro de pessoal da Secretaria Judicial deste Tribunal, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2002, mantendo-se no exercício das funções que actualmente desempenha.

7 de Agosto de 2002. - O Secretário-Geral, Ricardo da Veiga Ferrão.