Anúncio de procedimento n.º 1861/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. 503093742 - AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. 505253267 - AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A. 502539909 - AQUASIS - Sistemas de Informação, S. A. 500095256 - Empresa Geral do Fomento, S. A. 505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 503537624 - Águas do Douro e Paiva, S. A. 509436595 - Águas do Noroeste, S. A. 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S. A. 505773333 - Águas do Centro, S. A. 509107630 - ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. 506598160 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. 505309947 - Águas do Norte Alentejano, S. A. 506306143 - Águas do Centro Alentejo, S. A. 509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. 505600005 - Águas de Santo André, S. A. 505176300 - Águas do Algarve, S. A. 505311593 - Águas do Oeste, S. A. 500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. 503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. 504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. 503455539 - SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. 506635562 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. 509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. 503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 503600270 - Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. 503004405 - ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. 503694398 - Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA 503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. 503796328 - Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 503811866 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. 505306182 - ADP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A. 505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Barrranqueiro Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz Móvel e Voz fixa e dados Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato é a aquisição de serviços de comunicação de voz fixa, de voz móvel e de dados, em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Sim É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nos locais de execução mencionados no Caderno de Encargos País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO IX ao Programa do Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente: i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções; ii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal. c) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; d) Documentos comprovativos da autorização para o exercício da atividade de prestação de serviços de comunicações de voz móvel, voz fixa e de dados, nos termos da legislação aplicável. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A. Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A. Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luísa Branco Cargo: Vogal do Conselho de Administração 407719263