Anúncio de procedimento n.º 1826/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Endereço: Av. EUA, 75 - 7º Piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público N.º 14K00010 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Material Diverso para o Programa de Saúde Oral Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 121913.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 121913.20 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 01 Descrição sucinta do objeto do lote: Acido Ortofosfórico em seringa e em frasco Preço base do lote: 8210.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 02 Descrição sucinta do objeto do lote: Algodão Dental Preço base do lote: 1450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 03 Descrição sucinta do objeto do lote: Rolo de Algodão Preço base do lote: 4140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 04 Descrição sucinta do objeto do lote: Tabuleiros descartáveis Preço base do lote: 33000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 05 Descrição sucinta do objeto do lote: Espelho descartáveis Preço base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 06 Descrição sucinta do objeto do lote: Godés duplos para selante e acido Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 07 Descrição sucinta do objeto do lote: Isoladores de Saliva Preço base do lote: 2250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 08 Descrição sucinta do objeto do lote: Pontas de Spray e Spray Lubrificante Preço base do lote: 5174.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 9 Designação do lote: Lote 09 Descrição sucinta do objeto do lote: Pontas de Pincel e Cabo de Pincel Preço base do lote: 7330.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 10 Designação do lote: Lote 10 Descrição sucinta do objeto do lote: Aspirador de saliva, escova profilactica e fio dentário Preço base do lote: 13148.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 11 Designação do lote: Lote 11 Descrição sucinta do objeto do lote: Potes de Dappen Preço base do lote: 360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação do lote: Lote 12 Descrição sucinta do objeto do lote: Selante de Fissura em seringa e em frasco Preço base do lote: 32800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lote 13 Descrição sucinta do objeto do lote: Pasta de Polimento sem fluor Preço base do lote: 4537.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 14 Designação do lote: Lote 14 Descrição sucinta do objeto do lote: Pastilha Anti-Espuma Preço base do lote: 1375.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 15 Designação do lote: Lote 15 Descrição sucinta do objeto do lote: Solução Detetora Placa Bacteriana Preço base do lote: 2390.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 16 Designação do lote: Lote 16 Descrição sucinta do objeto do lote: Aplicadores de Bolas de Fibra Preço base do lote: 5318.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Av. EUA 75, 7º piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Av. EUA 75, 7º piso Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. Toda e qualquer comunicação só poderá ser efectuada através da plataforma electrónica www.compraspublicas.com 2. A não apresentação de amostras no prazo do concurso é motivo de exclusão. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP 407742145