Anúncio de procedimento n.º 1850/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027086 Fax: 00351 210027067 Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Peixe Congelado. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 172751.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Valor: 172751.10 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Anexo A1 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Minho e Grande Porto Preço base do lote: 17000.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 2 Designação do lote: Anexo A2 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Beiras Preço base do lote: 35853.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 3 Designação do lote: Anexo A3 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Alto Alentejo Preço base do lote: 7614.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 4 Designação do lote: Anexo A4 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Grande Lisboa Preço base do lote: 58326.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 5 Designação do lote: Anexo A5 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Algarve Preço base do lote: 47008.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 6 Designação do lote: Anexo A6 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Madeira Preço base do lote: 6146.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 7 Designação do lote: Anexo A7 Descrição sucinta do objeto do lote: Peixe Congelado - Açores Preço base do lote: 802.08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 93 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação INATEL / Área de Compras Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027086 Fax: 00351 210027067 Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço - 60%; avaliação técnica - 40%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL 407744121