Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Martins Endereço: Praça da Batalha Código postal: 4000 102 Localidade: Porto Telefone: 00351 223401966 Fax: 00351 222003449 Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público 01/TNSJ/2014-Contratação de Serviços de Vigilancia e Segurança pelo Teatro Nacional São João,E.P.E. Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilancia e segurança humana e remota para os quatro imóveis do Teatro Nacional São João,E.P.E., designadamente o edificio do Teatro Nacional São João,E.P.E.; o edificio do Teatro Carlos Alberto; o edificio de Oficinas de adereços e figurinos e o edificio do Mosteiro São Bento da Vitória. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79714000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Teatro Nacional São João, sito na Praça da Batalha, 4000-102, Porto; Teatro Carlos Alberto, sito na Rua das Oliveiras, 4450-449; Oficina e depósito de adereços e figurinos do TNSJ, sito na Rua Porta do Sol, 4000-392 e no Mosteiro São Bento da Vitória, sito na Rua de Sâo Bento, 4050-543. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos que constam no artigo 23º do Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Nacional São João,E.P.E. Endereço desse serviço: Praça da Batalha Código postal: 4000 102 Localidade: Porto Telefone: 00351 223401966 Fax: 00351 222003449 Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica VortalGov, disponivel em www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia económica da proposta (70%) e Valia Tecnica da proposta (30%) . Estes fatores serão analisados nos termos estipulados na clausula 19ª do Programa do concurso onde consta a formula de avaliação. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário do Estado da Cultura Endereço: Palácio Nacional da Ajuda Código postal: 1349 021 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213614540 Fax: 00351 213636668 Endereço Eletrónico: gabinete.sec@sec.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presente anúncio diz respeito à prorrogação de prazo da apresentação de propostas do Concurso em apreço. Este prazo foi prorrogado por mais sete dias a contar da presente data, terminando no dia 11.04.2014, pelas 17h59 minutos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sandra Martins Cargo: Assessora da Administração do TNSJ 407744981