Anúncio de procedimento n.º 2729/2014, de 21 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Endereço: Av. da República nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2014/SICAD Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Investigação no Âmbito do Inquerito Nacional Sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço desse serviço: Av. da República nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO TOTAL- 80% PRAZO DE EXECUÇÃO (EM DIAS CALENDARIO) - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço: Av. da República nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: Aprovisionamento@sicad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. João Castel-Branco Goulão Cargo: Diretor-Geral 407837589