Despacho (extracto) n.º 15047/2003 (2.ª série), de 4 de agosto

Despacho (extracto) n.º 15 047/2003 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 3 de Julho de 2003:

Adelino Horácio Honrado, escrivão de direito (escalão 2, índice 540), do Tribunal da Comarca de Bragança - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Abril a 20 de Maio de 2003.

Alvarino de Jesus da Silva, escrivão de direito (escalão 2, índice 540), do Tribunal de Execução das Penas de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 31 de Janeiro a 19 de Maio de 2003.

Ana Lúcia Assunção Jerónimo Santos, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450, até 31 de Janeiro de 2003 e escalão 5, índice 470, a partir de 1 de Fevereiro de 2003), do Tribunal da Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 14 de Fevereiro a 31 de Maio de 2003.

António Fernando Leitão Guedes Quinhones, escrivão de direito (escalão 5, índice 620), da Secretaria-Geral das Varas Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), no período de 10 de Março a 20 de Maio de 2003.

António Manuel Carrazedo, escrivão de direito (escalão 6, índice 640), do Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 2, índice 650), no período de 30 de Janeiro a 20 de Maio de 2003.

António Manuel Ferreira da Silva, escrivão de direito (escalão 5, índice 620), do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

António Manuel Furtado Parreirão, escrivão de direito (escalão 4, índice 600), do Tribunal do Trabalho de Tomar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 18 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

António Pedro Serrenho Andrade da Silva Galrão, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450), do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Fevereiro a 30 de Junho de 2003.

Arlindo Diniz de Oliveira, escrivão de direito (escalão 3, índice 570), do Tribunal do Trabalho da Guarda - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 18 de Setembro de 2002 a 20 de Maio de 2003.

Aúrea Martins Carriço Roseiro, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410, até 31 de Janeiro de 2003, e escalão 4, índice 450, a partir de 1 de Fevereiro de 2003), da Vara Mista Cível e Criminal dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 11 de Dezembro de 2002 a 22 de Maio de 2003.

Carlos Alberto Fernandes de Araújo, técnico de justiça principal (escalão 2, índice 540), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Fevereiro a 9 de Junho de 2003.

Carlos Manuel de Morais Guerra, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Fevereiro a 9 de Junho de 2003.

Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça (escalão 3, índice 670), dos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Fevereiro a 31 de Maio de 2003.

Diamantino António Ventura André Esteves, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500), do Tribunal da Comarca da Sertã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 19 de Março a 20 de Maio de 2003.

Domingos Branco Patrício Farinha, escrivão de direito (escalão 2, índice 540), do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 19 de Março a 25 de Maio de 2003.

Domingos Manuel Gomes Sobrinho Falcão, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 510), no período de 15 de Janeiro a 20 de Maio de 2003.

Domingos Gomes Vilas Boas, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450), do Tribunal da Comarca de Barcelos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 7 de Fevereiro a 21 de Maio de 2003.

Eduardo António Pereira Brás, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Ansião - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 6 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

Fernanda Maria da Graça Belém, escrivã de direito (escalão 2, índice 540), do Tribunal da Comarca do Entroncamento - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Dezembro de 2002 a 19 de Maio de 2003.

Francisco José Soares Ferreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Pinhel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 9 de Janeiro a 22 de Maio de 2003.

Francisco de Sousa Carvalho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620), do Tribunal da Comarca de Barcelos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 7 de Fevereiro a 21 de Maio de 2003.

Helena Maria Maio Paiva, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Março a 25 de Maio de 2003.

Isabel Maria Coelho Gonçalves Oitavém, escrivã de direito (escalão 4, índice 600), do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça dos 5.º e 6.º Juízos Criminais de Lisboa (escalão 1, índice 630), no período de 20 de Novembro de 2002 a 19 de Maio de 2003.

João Herculano Martins Rodrigues, escrivão de direito (escalão 4, índice 600), do Tribunal da Comarca de Esposende - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620), do Tribunal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Fevereiro a 31 de Maio de 2003.

João da Silva Martins, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Amares - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 3 de Março a 22 de Maio de 2003.

Joaquim Manuel Simões Martins, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 5 de Fevereiro a 31 de Maio de 2003.

Jorge Manuel Bernardes de Oliveira Serrano, escrivão de direito (escalão 3, índice 570), do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 23 de Dezembro de 2002 a 20 de Maio de 2003.

Júlia Maria Rodrigues da Silva, escrivã de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca do Montijo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 11 de Março a 22 de Maio de 2003.

Manuel Castanho Amado, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Tomar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 5 de Fevereiro a 20 de Maio de 2003.

Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal (escalão 4, índice 600), dos Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 2 de Janeiro a 30 de Junho de 2003.

Maria Alzira da Silva Rodrigues, técnica de justiça-adjunta (escalão 4, índice 450), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

Maria do Carmo Garcia Canejo, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Porto Santo - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410), do mesmo Tribunal, no período de 7 de Abril a 18 de Maio de 2003.

Maria da Conceição Cardoso Ribeiro, escrivã de direito (escalão 4, índice 600), do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 29 de Fevereiro a 21 de Maio de 2003.

Maria da Conceição Geraldes Amaral Lopes, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450), do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Juízo (escalão 1, índice 510), no período de 20 de Novembro de 2002 a 19 de Maio de 2003.

Maria de Fátima Costa Lopes, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470), do Tribunal de Execução das Penas de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 29 de Janeiro a 20 de Maio de 2003.

Maria Fernanda Ferreira Cravo Francisco Quinhones, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365), da 8.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito da 10.ª Vara Cível de Lisboa, aquando escrivã-adjunta da mesma Vara (escalão 1, índice 510), no período de 2 de Abril a 19 de Maio de 2003.

Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado, escrivã de direito da 2.ª Vara Mista de Sintra - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da mesma Vara, no período de 1 de Março a 19 de Maio de 2003.

Maria Filomena Lindo da Silva, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Fevereiro a 19 de Maio de 2003.

Maria José Gouveia Araújo do Carmo, escrivã de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca da Moita - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 3 de Fevereiro a 20 de Maio de 2003.

Maria Manuela Brites Teixeira Sampaio, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450), do Tribunal da Comarca de Pinhel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 9 de Janeiro a 22 de Maio de 2003.

Maria dos Reis Simão Gomes Matos, escrivã de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Silves - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 21 de Dezembro de 2002 a 20 de Maio de 2003.

Maria Rosélia Silva Gomes, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos Serviços (escalão 1, índice 510), no período de 31 de Outubro de 2002 a 19 de Maio de 2003.

Mário Henrique Martins Crespo Lopes, escrivã de direito (escalão 5, índice 620), do Tribunal do Trabalho de Leiria - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 7 de Março a 22 de Maio de 2003.

Mónica de Jesus Ruas Coutinho Gaspar, secretária de justiça do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, aquando escrivã de direito (escalão 5, índice 620) afecta àquela Secretaria-Geral no período de 1 de Março a 20 de Maio de 2003.

Vítor Manuel Duarte Mendes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Vila Franca de Xira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 17 de Dezembro de 2002 a 17 de Junho de 2003.

Vitória Rosa de Andrade Martins, técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca da Moita - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do Tribunal da Comarca de Oeiras, aquando deteve o lugar de técnica de justiça principal, no quadro de pessoal deste Tribunal (escalão 1, índice 630), relativo ao período de 1 de Março a 21 de Maio de 2003.

18 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.