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Diário da República n.º 178/2003, Série II de 2003-08-04
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Diário da República n.º 178/2003, Série II de 2003-08-04
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Resolução n.º 54/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 15040/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Portaria n.º 1021/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso n.º 8266/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 8267/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8268/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 1489/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Rectificação n.º 1490/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Aviso n.º 8269/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração
Regulamento n.º 33/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Regulamento n.º 34/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Portaria n.º 1022/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Aviso n.º 8270/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Aviso n.º 8271/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 15041/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho (extracto) n.º 15042/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Aviso n.º 8272/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Aviso n.º 8273/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Aviso n.º 8274/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Aviso n.º 8275/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Aviso n.º 8276/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Portaria n.º 1023/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Portaria n.º 1024/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 15043/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 15044/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte
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