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Ato Original
Rectificação n.º 1494/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 27 000/2002 (2.ª série), de 2 de Dezembro de 2002, rectifica-se que onde se lê "A Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão n.º 2 é vulgarmente conhecida" deve ler-se "A Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão é vulgarmente conhecida", onde se lê "o corpo docente da Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão n.º 2" deve ler-se "o corpo docente da Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão" e onde se lê "determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão n.º 2 passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo do Pontal, Portimão." deve ler-se "determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Portimão, Portimão (código 266073) passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo do Pontal, Portimão.".
11 de Julho de 2003. - O Chefe de Gabinete, Pedro Martins.
