Aviso n.º 8297/2003 (2.ª série), de 4 de agosto

Aviso n.º 8297/2003 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Julho de 2003 do director, no uso de competência própria conferida pela Lei n.º 49/99, de 22 de Junho:

Licenciado Artur Manuel dos Reis Cabecinha, assessor do quadro de pessoal deste Departamento - nomeado, definitivamente na categoria de assessor principal do mesmo quadro, a extinguir quando vagar, nos termos da portaria n.º 870/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Julho de 2003. - O Director-Adjunto, Manuel Antunes Pinto.