Rectificação n.º 539/2003, de 12 de março

Rectificação n.º 539/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2003, o despacho (extracto) n.º 3898/2003 (2.ª série), referente à licenciada Maria Lúcia Pereira Marques, rectifica-se que onde se lê "Licenciada Maria Lúcia Pereira Marques" deve ler-se "Licenciada Maria Lucília Pereira Marques". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Conselho Directivo, Júlio César Ferrolho.