Aviso n.º 5358/2004 (2.ª série), de 29 de abril

Aviso n.º 5358/2004 (2.ª série). - Dá-se sem efeito o aviso n.º 4682/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 12 de Abril de 2004, uma vez que foi substituído pelo aviso n.º 4755/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 13 de Abril de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Abril de 2004. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.