Rectificação n.º 2092/2003, de 5 de novembro

Rectificação n.º 2092/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 2003, a p. 15 820, o despacho (extracto) n.º 20 096/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2003," deve ler-se "com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2003,".

23 de Outubro de 2003. - A Directora Central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes.