Despacho n.º 15165/2006, de 14 de julho

Despacho n.º 15 165/2006

Por meu despacho de 4 de Julho de 2006, foi Ana Catarina Pereira Mendes Leal, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, nomeada, de acordo com a alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, aditado pelo n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, técnica superior principal (escalão 1, índice 510) do mesmo quadro, com efeitos à data da aceitação. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

4 de Julho de 2006. - O Director-Geral, João Eduardo Gata.