Declaração n.º 225/2005 (2.ª série), de 19 de outubro

Declaração n.º 225/2005 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 03.15.03.03/04-05.PP, em 3 de Outubro de 2005, o Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica, no município de Almada, integrado no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 185, de 26 de Setembro de 2005.

6 de Outubro de 2005. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Morais Cardoso.