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Diário da República n.º 201/2005, Série II de 2005-10-19
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Diário da República n.º 201/2005, Série II de 2005-10-19
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Despacho Conjunto n.º 805/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Despacho n.º 21861/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Aviso n.º 9061/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 21862/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 21863/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 21864/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 1723/2005
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 9062/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Rectificação n.º 1724/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Rectificação n.º 1725/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Despacho n.º 21865/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 21866/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social
Despacho (extracto) n.º 21867/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social
Despacho (extracto) n.º 21868/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social
Despacho n.º 21869/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 21870/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 21871/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 21872/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Aviso n.º 9063/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho (extracto) n.º 21873/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho (extracto) n.º 21874/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho n.º 21875/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento
Contrato n.º 1565/2005
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Declaração n.º 225/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 21876/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
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