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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3109/2005 - AP. - O Dr. José Joaquim Costa Carneiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 13/98.0TBPBL (antigo processo n.º 13/98), pendente neste Tribunal, contra o arguido José Maria Soares Nunes, filho de Manuel Nunes e de Maria da Graça, natural de Pombal, Louriçal, Pombal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Novembro de 1953, casado (em regime desconhecido), titular do bilhete de identidade n.º 4349533, com domicílio na Rua da Cerca, Casal da Rola, 3100-000 Louriçal, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 11 de Março de 1997, por despacho de 11 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.
14 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, José Joaquim Costa Carneiro. - O Oficial de Justiça, Emídio Rodrigues Marques.
