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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 930/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do artigo 9.º dos Estatutos da Fundação de Serralves, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho, com a redacção dada pelos Decretos-Leis n.os 256/94, de 22 de Outubro, 163/2001, de 22 de Maio, e 129/2003, de 27 de Junho, dou por findo, a seu pedido, o mandato de Maria da Conceição Oliveira como membro do conselho de administração da Fundação de Serralves, cargo para que fora nomeada pelo despacho n.º 1976/2005, de 4 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2005.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de Julho de 2005.
26 de Outubro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
