Despacho n.º 9320/2003 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho n.º 9320/2003 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto na alínea d) do artigo 8.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março, e ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, renovo a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Relações Externas do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo da licenciada Maria de Lurdes da Conceição Nunes Henriques.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Agosto de 2003.

15 de Abril de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.