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Diário da República n.º 110/2003, Série II de 2003-05-13
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Diário da República n.º 110/2003, Série II de 2003-05-13
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Despacho n.º 9301/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho n.º 9302/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9303/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9304/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Rectificação n.º 966/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 9305/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Relatório n.º 4/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho Conjunto n.º 587/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Despacho Conjunto n.º 588/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho n.º 9306/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9307/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 5956/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Rectificação n.º 967/2003
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Declaração n.º 180/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 9308/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso n.º 5957/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Despacho n.º 9309/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9310/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9311/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9312/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Despacho n.º 9313/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 968/2003
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho (extracto) n.º 9314/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve
Aviso n.º 5958/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar da Trafaria
Despacho n.º 9315/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior
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