Despacho n.º 9343/2003 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho n.º 9343/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º, do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado José João Correia e Afonso Moreira para exercer funções de adjunto do meu Gabinete.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Abril de 2003.

16 de Abril de 2003. - O Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.