Despacho n.º 9345/2003 (2.ª série), de 13 de maio

Despacho n.º 9345/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, designo o adjunto do meu Gabinete licenciado José João Correia e Afonso Moreira para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Abril de 2003.

16 de Abril de 2003. - O Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.