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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 152/2006
Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2006:
Gabinete da Ministra
Data da decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
16-3-2006 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 38 717,50
6-6-2006 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 38 717,50
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Contribuinte ... Estabelecimento ... Total acumulado (euros)
501094628 ... Sociedade Portuguesa de Física ... 30 500
501377662 ... Instituto de Apoio à Criança ... 16 890
500989575 ... Associação para o Planeamento da Família ... 30 150
500929041 ... Movimento de Defesa da Vida ... 29 796
501065792 ... Sociedade Portuguesa de Matemática ... 650 000
502741481 ... Associação Música, Educação e Cultura ... 204 600
54728202 ... Associação Belgais ... 68 584,75
Serviços Sociais
Acção social complementar - subsidiados
(ver documento original) Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Apoio financeiro
Beneficiário ... Montante em euros)
Academia de Amadores de Música ... 142 338
Academia de Dança Contemporânea ... 95 535,55
Academia de Música de Santa Cecília ... 303 630
Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi ... 128 134,34
ADAPECIL - Associação de Amor para a Educação de Crianças Inadaptadas ... 51 540
APECDA de Lisboa ... 72 489,97
APECI - Associação para a Educação das Crianças Inadaptadas ... 139 806
APPACDM de Lisboa ... 265 458
APPACDM de Santarém ... 94 872
APPACDM de Setúbal ... 211 950
Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente - Nós ... 79 686
Associação Escolas 31 de Janeiro ... 141 468,77
CECD - Centro de Educação para Crianças Deficientes ... 208 578
CEERIA - Centro de Educação Especial e Recuperação Infantil de Alcobaça ... 48 605
Centro de Educação Especial A Flauta Mágica ... 220 620
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho ... 21 354
Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor ... 183 246
Centro de Educação Terapêutica do Restelo ... 388 260
Centro de Estudos de Fátima ... 2 981 433
Centro de Formação Artística Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (Dança) ... 39 720
Centro de Formação Artística Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (Música) ... 157 218
Centro de Intervenção Técnico pedagógica ... 174 840
Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve ... 420 864
Centro Hellen Keller ... 141 210
CERCI Flor da Vida ... 49 332
CERCI Lisboa - Centro de Olivais ... 151 308
CERCI Póvoa - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L ... .71 082
CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Amadora ... 70 260
CERCICA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Cascais ... 62 524
CERCIMA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Montijo e Alcochete ... 143 016
CERCIMB 1 - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L. - Barreiro ... 127 176
CERCIMB 2 - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L. - Moita ... 109 902
CERCINA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré ... 49 854
CERCIP - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L ... .99 066
CERCISA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Seixal e Almada ... 128 315
CERCITEJO - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L ... .72 115
CERCIZIMBRA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Sesimbra, C. R. L ... .89 159
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento ... 27 432
CIRE - Centro Infantil de Recuperação de Tomar ... 86 928
Colégio As Descobertas ... 186 132
Colégio Bartolomeu Dias ... 766 404,15
Colégio Boa Sorte ... 62 645,64
Colégio D. Luísa Sigea ... 38 567,48
Colégio de Reeducação Pedagógica ... 442 104
Colégio de S. Miguel ... 2 253 251
Colégio Decroly ... 401 694
Colégio do Sagrado Coração de Maria - Fátima ... 901 502
Colégio dos Plátanos ... 130 243,84
Colégio Eduardo Claparède ... 328 098
Colégio Nossa Senhora de Fátima ... 17 999,28
Colégio O Planalto ... 21 003,98
Colégio São João de Brito ... 605 563
Colégio Santa Maria ... 26 185,23
Conservatório de Música do Choral Phydellius ... 57 756
Conservatório Regional D.Dinis ... 191 916
Conservatório Regional de Caldas da Rainha ... 75 144
Conservatório Regional de Setúbal ... 177 468
Conservatório Silva Marques ... 51 558
Cooperativa de S. Pedro - Barcarena ... 94 110
Coopescola - Cooperativa de Ensino de Penha de França ... 68 106,13
CREACIL - Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação de Crianças/Jovens com Deficiência do Concelho de Loures, C. R. L. ... 36 882
Cria - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes ... 61 930
CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim ... 45 665
CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima ... 84 511
CRIFZ - Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere ... 36 075
CRINABEL - Educação Especial e Reabilitação ... 40 308
Crio - Centro de Recuperação Infantil Ouriense ... 23 505
CRIT - Centro de Recuperação Infantil Terrejano ... 95 886
ENSICOOP, Cooperativa Ens. Cultura, C. R. L. - Externato São José ... 141 652
Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues ... 75 738
Escola de Dança Ana Mangericão ... 31 518
Escola de Música Canto Firme de Tomar ... 75 954
Escola de Música da N. Sr.ª do Cabo ... 317 208
Escola de Música de Santarém ... 44 130
Escola de Música Jaime Chavinha ... 61 308
Escola de Música Leal da Câmara ... 90 324
Escola Educação Especial Os Moinhos ... 69 468
Escola Salesiano de Manique ... 2 830 597
Escolinha do Largo ... 18 134,04
Estabelecimento de Ensino O Panda ... 22 901,65
Externato ABC ... 72 462
Externato Alfredo Binet ... 603 710
Externato Campo das Flores ... 97 202,84
Externato Cooperativo da Benedita ... 1 812 020
Externato D. Afonso V ... 149 316,56
Externato da Luz ... 17 535,28
Externato das Pedras Negras ... 21 642,62
Externato Diocesano Sebastião da Gama ... 21 390,20
Externato de Penafirme ... 3 036 264
Externato D. Fuas Roupinho ... 1 274 973
Externato Flor do Campo ... 45 714,46
Externato Florinda Leal ... 93 278,30
Externato Grandes de Portugal ... 27 097,20
Externato Grão Vasco ... 146 630,86
Externato João Alberto Faria ... 2 876 069
Externato João Paulo II ... 37 680,67
Externato Júlio César ... 30 424,22
Externato Luís de Camões - Rio Maior ... 31 680,67
Externato Machado de Castro ... 273 118,90
Externato Nossa Senhora da Assunção ... 27 826,91
Externato Nossa Senhora das Dores ... 36 560,16
Externato Nossa Senhora das Preces ... 37 006,46
Externato Nossa Senhora do Rosário ... 67 751,56
Externato O Castelinho Encantado ... 64 160,86
Externato O Choupal ... 29 965,70
Externato O Golfinho ... 27 967,59
Externato O Patinho Feio ... 20 220
Externato O Piriquito ... 50 140,92
Externato O Veleiro ... 239 382
Externato Passos Manuel ... 33 084,26
Externato Rainha Santa - Secção ... 20 849,52
Externato Rumo Ao Sucesso ... 356 382
Externato Rumo Ao Sucesso - Secção ... 264 882
Externato São Domingos ... 54 890,64
Externato São José ... 43 106,39
Externato Sol e Mar ... 22 125,48
Externato Sol Nascente ... 57 319,35
Externato Zazzo ... 179 598
Fundação Musical dos Amigos das Crianças ... 95 424
Instituto de Música Vitorino Matono ... 53 882,53
Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição ... 91 866
Instituto Educativo do Ribatejo (Colégio Infante Santo) Tremês ... 940 632
Jardim-de-Infância Azul e Rosa ... 21 794,35
Jardim-de-Infância Cantinho da Brincadeira ... 25 753,63
Jardim-de-Infância Canteiro dos Sonhos ... 22 435,62
Jardim-de-Infância O Brinquinho ... 29 054,45
Jardim-de-Infância O Palhaço Alegre ... 26 011,54
Jardim-de-Infância O Palhacinho ... 22 985,74
Jardim-de-Infância Os Nossos Tempos Livres ... 23 278,01
Jardim-de-Infância Pinheirinho Verde ... 23 027,36
Jardim-Escola João de Deus ... 17 578,96
Jardim Infantil A Ritinha ... 21 685,34
Jardim Infantil Santa Margarida ... 40 165,94
LPDM - Liga dos Deficientes Motores ... 203 820
Os Preguiças ... 20 949,52
Transferências efectuadas para cursos de educação e formação em escolas profissionais
Beneficiário ... Montante (em euros)
ENSINUS - Estudos Técnicos e Profissionais - INETE ... 16 636,25
Transferências ao abrigo do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico público
Beneficiário ... Montante (em euros)
C. L. A. - Centro de Línguas de Alvide, Lda. ... 77 805,34
CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação de Fogueteiro ... 63 148,66
Aprender na Brincadeira - Promoção de Actividades Educativas ... 98 400
Know How - Sociedade de Ensino de Línguas e Acção Social, Lda. ... 78 700
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB/JI N.º 24 de Lisboa ... 16 499,99
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Elias Garcia ... 19 300,01
Escola Universal de Línguas, Lda. ... 47 587,99
Neves & Couto de Sousa - Promoção de Actividades Educativas, Lda. ... 26 633,34
Calapez & Lopes, Lda. ... 40 766
PEDAGOGIS - Ensino de Línguas, Lda. ... 30 707
EIL - Escola Internacional de Línguas, Lda. ... 16 533,34
Sandra Mariano - Formação em Línguas, Unipessoal, Lda. ... 35 266,66
Maria João Sousa, Unipessoal ... 29 833,34
COMPUTERFORM - Formação Profissional e Educacional, Lda. ... 31 766,66
Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura, Lda. ... 168 700
EEL - Escola Europeia de Línguas, Lda. ... 97 897,66
Direcção Regional de Educação do Centro
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação, contratos de patrocínio, contratos simples, contratos de desenvolvimento e contratos-programa
Beneficiário ... Montante (em euros)
1.º Jardim-Escola João de Deus - Coimbra ... 41 725,47
1.º Jardim-Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 36 932,22
2.º Jardim-Escola João de Deus - Coimbra ... 58 909,03
2.º Jardim-Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 32 376,24
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 78 420,96
Academia de Música e Dança do Fundão ... 191 731,87
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 63 796,26
Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 928 499,21
Centro Social Padres Redentoristas ... 49 427,82
Colégio Cidade Roda ... 647 975,89
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 864 432,30
Colégio D. José I ... 774 538,06
Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 1 342 127,25
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 771 466,21
Colégio da Via Sacra ... 668 234,94
Colégio de Albergaria ... 879 277,70
Colégio de Quiaios ... 1 031 848,26
Colégio de S. José - Irmãs Dominicanas ... 302 499,15
Colégio de São Mamede ... 854 618,10
Colégio de São Martinho ... 1 047 870,28
Colégio de São Teotónio ... 861 843,22
Colégio Dinis de Melo ... 1 160 890,32
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 1 683 005,06
Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 461 066,26
Colégio João de Barros ... 1 434 419,80
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 2 299 069,74
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 1 056 589,72
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 530 387,17
Colégio Salesiano São João Bosco ... 402 368,29
Colégio Senhor dos Milagres ... 577 138,48
Conservatório da Música David de Sousa ... 187 215,06
Conservatório de Música de Águeda ... 77 616,14
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 60 696,36
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 180 272,57
Conservatório Regional de Coimbra ... 110 655,24
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 81 952,30
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 119 310,72
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 451 233,97
Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 44 661,24
Escola de Artes da Bairrada ... 32 061,02
Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 34 772,10
Escola de Formação Social de Marrazes ... 131 062,78
Escola de Música do Colégio de S. José ... 45 528,54
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 231 532,24
Escola Evaristo Nogueira ... 881 901,19
Escola de Música da Jobra ... 103 888,04
Escola Jean Piaget ... 847 832,91
Escola Pedro Teixeira ... 683 111,68
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 650 924,43
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 410 664,83
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 247 292,62
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 746 037,42
Externato Feliciano de Castilho ... 29 851,14
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 508 827,86
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 241 095,50
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 736 864,24
Externato São Miguel ... 38 604,38
Externato Secundário do Soito ... 170 180,60
Instituto D. João V ... 2 669 870,45
Instituto de Almalaguês ... 854 795,44
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 2 146 710,91
Instituto Duarte de Lemos ... 942 927,33
Instituto Educativo de Lordemão ... 919 775,07
Instituto Educativo de Souselas ... 1 239 231,24
Instituto Educativo do Juncal ... 1 649 949,73
Instituto Pedro Hispano ... 1 262 204,96
Instituto São Tiago - Cooperativa de Ensino ... 363 551,54
Instituto Vasco da Gama ... 517 673,48
Instituto Vaz Serra ... 737 205,42
Jardim-Escola João de Deus - Alhadas ... 24 499,80
Jardim-Escola João de Deus - Castelo Branco ... 35 220,06
Jardim-Escola João de Deus - Estarreja ... 39 417,29
Jardim-Escola João de Deus - Leiria ... 58 609,98
Jardim-Escola João de Deus - Urgeiriça ... 22 927,32
Jardim-Escola João de Deus - Viseu ... 31 145
Jardim Infantil A Escolinha - Aveiro ... 23 773,41
Os Amigos do Mestre André ... 18 540,50
Estabelecimentos de ensino especial
Contratos de cooperação (ao abrigo da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro)
Beneficiário ... Montante (em euros)
ARCIAL - Associação para a Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 27 583,02
ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 79 218,24
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 70 183,62
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 105 466,20
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 53 955,36
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 43 068
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Castanheira de Pêra, S. C. A. R. L. ... 20 148,06
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja, S. C. A. R. L ... .42 659,76
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, C. R. L. ... 104 681,64
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 104 483,52
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 62 990,28
CERCIPENELA - Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Penela ... 57 776,10
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 60 828,48
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, C. R. L. ... 58 599,90
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação de Paralisia Cerebral ... 96 489,36
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 48 533,82
Contratos de cooperação (ao abrigo da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro, conjugada com a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto)
Beneficiário ... Montante (em euros)
APPACOM Anadia ... 49 993,08
APPACDM Aveiro ... 25 887
Escola de Ensino Especial APPACDM Castelo Branco ... 109 699,68
Escola de Ensino Especial APPACDM Sertã ... 35 96,12
APPACDM Fundão ... 19 508,94
APPACDM Coimbra ... 109 913,88
APPACDM Marinha Grande ... 34 078,62
APPACDM Viseu ... 81 193,86
Ensino profissional
Beneficiário ... Montante (em euros)
AEVA - Escola Profissional de Aveiro - Esc. Prof ... .92 349,68
Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral ... 37 989,74
Ovar Forma - Empresa Municipal para o Ensino e Formação ... 62 208,86
Escola Profissional da Mealhada, Lda. ... 68 279,70
ETEPA - Escola Tecnológica e Profissional Albicastrense, Sociedade Unipessoal, Lda. ... 41 346,56
Instituto Profissional da Sertã, Lda. ... 72 836
Associação Promotora Ensino Prof. da Cova da Beira ... 116 068,94
Fundação Escola Prof. de Idanha-a-Nova ... 57 773,20
Associação Diogo de Azambuja - Escola Profissional de Montemor-o-Velho ... 104 668,18
Associação Diogo de Azambuja - Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte ... 55 058,32
SOENPROL - Sociedade de Ensino Profissional, Lda. ... 116 544,87
EMEQUATRO - Educação e Serviços, Lda. ... 56 171,78
Arca - Escola de Artes de Coimbra ... 83 395,40
ADEPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital ... 90 149,92
Escola Técnico-Profissional de Cantanhede ... 62 788,12
ITAPC - Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra ... 135 546,54
SODENFOR - Sociedade Difusora Ensino da Figueira da Foz, Unipessoal, Lda. ... 19 686,21
Associação para a Escola Profissional Artes da Beira Interior ... 117 504,42
IG - Escola Profissional, Lda. ... 57 635,90
PROSENA - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S. A ... .41 572,11
Associação Promotora de Ensino Profissional Beira Transmontana - Escola Profissional de Trancoso ... 177 159,02
Fundação Escola Geste - Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas ... 33 462,87
EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, Lda. ... 100 477,58
Sicó Formação - Sociedade Ensino Profissional, S. A ... .162 741,48
Fundação Escola Profissional de Leiria ... 141 167,06
Contratos-programa (celebrados ao abrigo do Programa de Generalização do Ensino de Inglês no 1.º CEB)
Beneficiário ... Montante (em euros)
EDKID - Ocupação de Tempos Livres, Lda. ... 43 674
Eiffel School - Escola de Línguas, Lda. ... 53 070
Escola de Línguas Santa Rita ... 25 404
LINECOLE - Educação Linguística, Lda. ... 60 436
Mitchell & Sousa, Lda. - Lancaster College ... 54 172
ACEAV - Associação da Comunidade Educativa de Aveiro ... 65 656
Rededucativa - Associação de Desenvolvimento Educativo e Sócio-Cultural ... 39 498
Acção social escolar
Beneficiário ... Montante (em euros)
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 39 960,31
Centro Estudos Educativos de Ançã, Lda. ... 16 260,47
Colégio Imaculada Conceição - Instituto Inácio de Loyola ... 16 382,47
Instituto Educativo de Lordemão ... 18 385,66
Colégio de Quiaios, Lda. ... 25 026,35
Colégio Cidade da Roda, Lda. ... 17 197,39
Instituto D. João V ... 33 396,35
Instituto Educativo do Juncal, Lda. ... 21 538,18
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 16 479,06
NUCLISOL Jean Piaget ... 37 642,27
Direcção Regional de Educação do Norte
Ensino particular e cooperativo
Contrato simples (Lei n.º 26/94)
Relação de verbas enviadas para as residências de estudantes
... Residências para estudantes ... Montante (euros)
Bragança ... Calouste Gulbenkian ... 117 000
Bragança ... Estacada ... 58 000
Bragança ... Macedo de Cavaleiros ... 38 000
Bragança ... Miranda do Douro ... 21 500
Bragança ... Mirandela ... 149 000
Bragança ... Mogadouro ... 48 000
Bragança ... Vimioso ... 20 000
Porto ... Santo Tirso ... 67 000
Vila Real ... Alijó ... 42 000
Vila Real ... Chaves ... 85 000
Vila Real ... Mesão Frio ... 60 000
Vila Real ... Montalegre ... 60 500
Vila Real ... Murça ... 53 000
Vila Real ... Régua (feminina) ...53 000
Vila Real ... Régua (masculina) ...46 500
Vila Real ... Rodo ... 48 000
Vila Real ... Vila Real ... 99 000
Vila Real ... Boticas ... 55 933,13
Viana ... Viana do Castelo ... 19 000
Relação de verbas enviadas para os refeitórios escolares
EPC
CAE ... Código (Despacho n.º 1847/99) ... Estabelecimentos de ensino ... Montante (euros)
Braga ... 501528598 ... Cooperativa de Ensino Didálvi (Alvito São Pedro) ... 33 588,26
Braga ... 500341583 ... Cooperativa de Ensino Didáxis - Filial 02 ... 46 237,37
Braga ... 500341583 ... Cooperativa Vale de São Cosme - Filial 01 ... 25 517,52
Braga ... 501462716 ... Externato Inf. D. Henrique ... 16 559,26
Bragança ... 501364951 ... Externato Lic. Torre D. Chama ... 26 620,33
Porto ... 506625435 ... Instituto Educ. Padre Afonso Luisier S. J. ... 23 422,06
Tâmega ... 500257809 ... Ext. Vila Meã ... 31 232,73
Viana do Castelo ... 502033410 ... Cooperativa Ancorensis - 02 ... 18 961,80
Vila Real ... 500731071 ... Colégio Salesiano - Poiares ... 27.672,07
Vila Real ... 900130881 ... Escola Prof. Minas Borralha ... 18 309,44
Vila Real ... 500462151 ... Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 39 929,55
Acordos de cooperação
CERCIS
Mapa resumo
Propostas n.os 1, de 5 de Janeiro de 2006, 14, de 13 de Fevereiro de 2006, 17, de 21 de Fevereiro de 2006, 26, de 27 de Março de 2006, 28, de 28 de Março de 2006, 35, de 26 de Abril de 2006, 45, de 8 de Maio de 2006, 47, de 9 de Maio de 2006, 60, de 26 de Maio de 2006, e 66, de 2 de Junho de 2006.
IPSS
Mapa resumo
Propostas n.os 6, de 5 de Janeiro de 2006, 13, de 6 de Fevereiro de 2006, 16, de 21 de Fevereiro de 2006, 25, de 27 de Março de 2006, 29, de 30 de Março de 2006, 36, de 26 de Abril de 2006, 50, de 12 de Maio de 2006, 52, de 18 de Maio de 2006, 61, de 26 de Maio de 2006, e 84, de 22 de Junho de 2006.
Instituição ... Montante (em euros)
APECDA de Braga ... 66 315
Creche de Braga (Centro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) ... 75 426
APPACDM de Trofa ... 85 116
APPACDM de Braga ... 172 980
APPACDM do Porto ... 164 148
APPACDM de Vila Nova Gaia ... 215 136
APPACDM de Matosinhos ... 135 090
Obra Social e Cultural Silva Cardoso ... 61 038
APECDA do Porto ... 67 050
Instituto São Manuel ... 60 385
Instituto Araújo Porto ... 35 436
EMAÚS - Paredes ... 65 388
APPACDM de Viana do Castelo ... 116 154
APPACDM de Vila Real/Sabrosa ... 102 756
Contratos de cooperação ensino especial - Colégios
Escolaridade e acção social escolar (aplicação da Portaria n.º 1103/97, de 3 de Novembro)
Mapa resumo
Estabelecimento de ensino ... Montante (em euros)
Externato Ana Sullivan ... 228 149,76
Escola Red. Pedag. das Antas ... 154 647
Colégio Novos Rumos ... 170 509,62
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2006
Instituição beneficiária ... Valor do subsídio (em euros)
Contratos de associação
Cooperativa Ensino de Alvito ... 249 269
Externato António Sérgio ... 475 908
Colégio Nossa Senhora Graça ... 1 182 707
Externato Rainha Santa ... 103 691
Ensino especial
APTIBEJA ... 20 360
ASCTE ... 35 290
C. P. C. Beja ... 73 421
CRIPS ... 46 466
CERCIBEJA ... 46 731
CERCICOA ... 39 369
CERCIDIANA ... 20 550
CERCIGRÂNDOLA ... 18 365
CERCIMOR ... 50 387
CERCIPORTALEGRE ... 44 138
CERCISIAGO ... 51 134
APPACDM de Elvas ... 19 687
APPACDM de Évora ... 35 840
Contratos de desenvolvimento
Externato São Filipe ... 16 762
Contratos simples
Externato de São Filipe ... 39 649
Colégio Laura Vicuna ... 74 015
Contratos de patrocínio
Academia de Música de Elvas ... 65 849
Conservatório do Baixo Alentejo ... 147 586
Escola de Artes do Norte Alentejano ... 153 165
Conservatório Regional de Évora - EBORAE ... 52 172
Direcção Regional de Educação do Algarve
Beneficiário ... Montante
Colégio Algarve$$ ... 45 173
Colégio A Flor ... 18 353
Externato Dr. João Lúcio ... 38 461
Colégio Bernardete J. Romeira ... 46 869
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 34 869
Escola Internacional do Algarve ... 30 475
Colégio Internacional de Vilamoura ... 26 233
Colégio Nossa Senhora do Alto ... 26 049
Externato Menino Jesus ... 27 488
Colégio A Penina ... 18 405
Externato Ti-Té ... 30 830
Jardim-de-Infância O Bambino ... 20 808
Jardim-Escola João de Deus - Faro ... 20 661
Conservatório de Música Joly Braga Santos ... 65 768,77
Academia Música de Lagos ... 67 630,85
Academia de Música de Tavira ... 9 510,47
Associação Conservatório de Albufeira ... 46 662
Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 30 962,51
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina ... 94 748,75
Centro de Reeducação Médico-Pedagógica, Lda. ... 94 162,22
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Faro ... 92 441,74
Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 76 123,72
Fundação Irene Rolo ... 28 723,55
Associação Algarvia Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais - Faro ... 40 999,66
29 de Setembro de 2006. - O Secretário-Geral-Adjunto, Paulo R. Silva.
