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Diário do Govêrno n.º 161/1935, Série I de 1935-07-15
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Diário do Govêrno n.º 161/1935, Série I de 1935-07-15
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6 de 6 resultados
Decreto n.º 25610
Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia matriz de Arraiolos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Portaria n.º 8169
Manda ficar nula e de nenhum efeito a portaria n.º 8156 (regulamenta a lei n.º 1915, que estabelece as bases para a promoção a alferes picador)
Emitente:
Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição
Decreto-Lei n.º 25611
Aprova, para ser ratificado, o Acôrdo adicional à Convenção de Comércio e de Navegação e ao Protocolo adicional entre Portugal e a Noruega, assinado em Lisboa em 4 de Setembro de 1934
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos
Decreto-Lei n.º 25612
Aprova, para ser ratificada, a Convenção de Roma para protecção das obras literárias e artísticas
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos
Decreto-Lei n.º 25613
Regula a gerência e administração interina da Casa de Portugal em Antuérpia
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria do Conselho Técnico de Expansão Económica
Decreto n.º 25614
Classifica como monumento nacional a igreja de Santo André da vila de Mafra
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes
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Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria do Conselho Técnico de Expansão Económica
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