Despacho n.º 1129/2003 (2.ª série), de 20 de janeiro

Despacho n.º 1129/2003 (2.ª série). - A Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2000, de 6 de Julho, criou a Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

Por força da alteração recentemente introduzida pelo n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2002, de 15 de Outubro, foi criado o cargo de coordenador para a Área Financeira, pelo que:

1 - Nomeio o licenciado Hélder Silveiro Constantino Barreto para desempenhar as funções de coordenador da Área Financeira.

2 - Este despacho produz efeitos a partir de 21 de Outubro de 2002.

29 de Novembro de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.