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Ato Original
Listagem n.º 299/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2003, da directora regional de Educação do Alentejo:
Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do artigo 5.º e artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 46/85, de 22 de Fevereiro, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
12 de Agosto 2004. - A Directora Regional, Maria Teresa Ramalho Godinho.
