Despacho n.º 466/2003 (2.ª série), de 10 de janeiro

Despacho n.º 466/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e considerando a experiência constante do currículo que se anexa, demonstrativo de aptidão para o cargo em que é investido, nomeio, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação o licenciado José Alberto das Neves Leitão, professor da Escola Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2002.

13 de Dezembro de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

Curriculum vitae

1 - Identificação:

José Alberto das Neves Leitão;

Nascido em Lisboa, a 18 de Julho de 1953.

2 - Formação académica e profissional:

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 15 valores;

Profissionalização em exercício, no biénio 1981-1983, no 10.º grupo A do ensino secundário, com a classificação final de 17 valores e classificação profissional de 16,3 valores;

Frequência de parte escolar do mestrado em Ciências da Educação, 1998-2000, na Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, na área de Educação e Desenvolvimento, com a classificação de 16 valores.

3 - Situação profissional:

3.1 - Categoria profissional - professor efectivo da Escola Secundária de Josefa de Óbidos, desde 1985;

3.2 - Funções actuais:

Exerce as funções de vogal da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), por nomeação dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade e da Educação, despacho conjunto n.º 411/2000, de 7 de Abril, desde Fevereiro de 2000;

Representa Portugal no grupo de trabalho Grundtvig (acção n.º 3) do Programa Sócrates, que funciona junto da Comissão Europeia, por nomeação do Ministro da Educação de 6 de Novembro de 2001;

3.3 - Outras funções e actividades:

Membro do conselho directivo da Escola Secundária de Josefa de Óbidos, entre 1978 e 1981;

Professor do Colégio Militar, em comissão de serviço, entre 1986 e 1988;

Destacado na DGEA, extensão educativa, de Setembro de 1984 a Setembro de 1986;

Direcção de Serviços de Acção Educativa, com funções técnico-pedagógicas, planeamento educativo, orientação pedagógica e formação de formadores e docentes. Desempenhou as funções de chefe de divisão de Educação Recorrente, entre 1989 e 1993;

Nomeado, pelo despacho n.º 95/ME/93, de 17 de Maio, coordenador do Núcleo de Educação Recorrente e Extra-Escolar, do Departamento de Educação Básica (equiparado a director de serviços), sendo renovada a comissão de serviços por um período de mais três anos pelo despacho n.º 61/ME/96;

Exerceu, desde 1994, as funções de coordenador executivo da acção n.º 3.3 da medida n.º 3 do PRODEP II, passando a exercer as mesmas funções, a partir de 1997, em relação à acção n.º 3.6, da medida n.º 3, "Cursos de educação e formação profissional inicial";

Representou o Ministério da Educação nas 1.ª, 2.ª e 3.ª Conferências Europeias de Educação de Adultos, organizadas no âmbito das presidências da União Europeia, com o patrocínio da Comissão Europeia (Atenas, de 18 a 20 de Junho de 1994, Dresden, de 13 a 15 de Novembro de 1994, e Madrid, de 19 a 22 de Novembro de 1995);

Representou o Ministério da Educação, entre 1996 e 2000, por nomeação ministerial, na Comissão Nacional de Aprendizagem (CNA);

Integrou a delegação portuguesa que participou na V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (CONFITEA), organizada pela UNESCO, em Hamburgo, em Julho de 1997 (tendo, também, representado o Ministério da Educação na conferência preparatória regional, realizada em Barcelona);

Representou o Ministério da Educação, no ano de 1996, na Comissão do Ano Europeu da Educação e Formação ao Longo da Vida, tendo nessa qualidade participado na redacção da Carta Magna da Educação e Formação ao Longo da Vida, publicada em 26 de Janeiro de 1998;

Possui certificado de qualificação de formador, passado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, desde 27 de Setembro de 1999;

Leccionou a disciplina de Metodologia da Educação e Formação de Adultos, no ano lectivo de 1999-2000, na Escola Superior de Educação de Santarém, equiparado a professor-adjunto. Leccionou, também, no ano lectivo de 2000-2001, a disciplina de Literacia e Desenvolvimento dos Adultos na Escola Superior de Educação de Lisboa;

3.4 - Artigos publicados:

"Educação de adultos: o abandono?", jornal Expresso, de 12 de Abril de 1986;

"Alfabetização: Um espaço de solidariedade", revista Forma, n.º 38, de 11 de Outubro de 1990;

"Trabalho, qualificação e novas competências", revista Sgber+, Julho a Setembro de 2002.