Despacho n.º 488/2003 (2.ª série), de 10 de janeiro

Despacho n.º 488/2003 (2.ª série). - Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, está a decorrer o processo de equiparação ao estágio de técnicos superiores de saúde, com base no disposto no artigo 5.º daquele diploma.

Por despacho ministerial publicado na 2.ª série do Diário da República, de 5 de Julho de 2002, foram nomeadas as respectivas comissões de equiparação.

Torna-se necessário proceder à substituição do 2.º vogal suplente do ramo de Psicologia Clínica, uma vez que o Dr. José Leonel Góis Horácio, assistente principal do Hospital de Egas Moniz, informou este Departamento da sua impossibilidade de continuar no exercício destas funções.

Assim, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, a composição da comissão de equiparação prevista no artigo 4.º do citado diploma passa a integrar o seguinte vogal suplente:

Ramo de Psicologia Clínica:

Dr.ª Fani Maria Sousa Gomes Lopes, assistente principal do Hospital de Júlio de Matos.

9 de Dezembro de 2002. - Pelo Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.