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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 23 724/2003 (2.ª série). - 1 - De harmonia com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 360/93, de 14 de Outubro, e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis para o exercício do cargo de director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Novembro de 2003.
10 de Novembro de 2003. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.