Listagem n.º 85/2006, de 29 de março

Listagem n.º 85/2006. - Lista de subsídios concedidos pelos organismos a seguir indicados no 2.º semestre de 2005, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto:

Organismo - Entidades beneficiárias ... Montante - Euros ... Data de decisão

Gabinete do Ministro

AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal ... 67 548 ... 4-7-2005

CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal ... 151 071 ... 4-7-2005

CONFAGRI - Confederação Nacional Cooperativas Agrícolas ... 111 613 ... 4-7-2005

CNA - Confederação Nacional de Agricultura ... 87 489 ... 4-7-2005

SETTA - Sind. da Agricultura Alim. e Florestas ... 40 982 ... 4-7-2005

AMAP - Associação das Mulheres Agricultoras Portuguesas ... 50 301 ... 4-7-2005

Sindicato Trabalho Pesca do Norte ... 500 ... 8-11-2005

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas

FENADEGAS - Federação Nacional das Adegas Cooperativas ... 2 500 ... 4-11-2005

Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte ... 150 ... 25-11-2005

Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Projecto PIDDAC - Desenvolvimento da Aquicultura/DGPA

Medida n.º 3, actividade 105

Aquacircia Piscicultura, Lda. ... 8905,35 ... 29-10-2004

António Mendes Ferreira & Filho ... 6 750 ... 29-10-2004

Aquacria Piscícolas, Lda. ... 46 800 ... 29-10-2004

AQUALVOR, Lda. ... 16 792,50 ... 29-10-2004

BIVAQUA - Bivalves da Costa Nova, Lda. ... 17 137,50 ... 29-10-2004

Herdeiros de Adelino da Silva ... 30 000 ... 29-10-2004

Herdeiros de Adelino da Silva ... 9 120 ... 29-10-2004

João Figueiredo Oliveira Soares ... 5 861 ... 29-10-2004

Modesto & Cordeiro - Comércio de Peixe, Lda. ... 11 668,31 ... 29-10-2004

Piscicultura do Vale da Lama, Lda. ... 12 594,38 ... 29-10-2004

Modesto & Cordeiro Comércio de Peixe, Lda. ... 8965,95 ... 29-10-2004

SALPASADO - Sociedade Aquícola do Sado, Lda. ... 16 095,71 ... 29-10-2004

Silvino Manuel Ribeiro Neves ... 8 250 ... 29-10-2004

Sociedade Piscicultora Farense, Lda. ... 6 600 ... 29-10-2004

Sousa e Sousa, Lda. ... 27 018,75 ... 29-10-2004

Stolt Sea Farm (Portugal), Piscicultura, S. A. ... 70 200 ... 29-10-2004

Projecto SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca

Medida n.º 2, actividade 104

Abel de Almeida Cardoso ... 2046,80 ... 29-10-2004

Abílio Brito de Sá ... 19 951,60 ... 29-10-2004

Alberto Teixeira da Costa ... 3 770 ... 29-10-2004

Albino Maia da Silva ... 3 899,60 ... 30-12-2004

Alfredo Esteves Pataca ... 1 000 29-10-2004

Amadeu Brás de Brito José ... 3 514 ... 29-10-2004

Aníbal João de Jesus da Mina ... 3 319,60 ... 29-10-2004

Aníbal Malheiro Rodrigues ... 19 948 ... 29-10-2004

António Almeida do Vale ... 6 000 ... 30-12-2004

António Coimbra de Passos ... 4 750,80 ... 29-10-2004

António Figueiredo Torrão ... 6 784,80 ... 29-10-2004

António João dos Santos Graça ... 11 674,68 ... 29-10-2004

António José Candeias ... 1 956 ... 29-10-2004

António José Engenheiro Quinzico ... 1 725,33 ... 29-10-2004

António José Tomas Fernandes ... 5 592,40 ... 29-10-2004

António Manuel Maria Bandeira ... 1 917,60 ... 29-10-2004

António Pedro Rodrigues Rita ... 2 566 ... 29-10-2004

António Pinheiro Macedo ... 10 694,13 ... 29-10-2004

Armando Dias Coutinho ... 6 000 ... 30-12-2004

Armando José Raimundo Arnedo ... 3 591,202 ... 9-10-2004

Arménio de Jesus Ângelo ... 5 690 ... 29-10-2004

Artur Manuel Conceição Agostinho ... 3 306 ... 29-10-2004

Augusto Fernandes da Silva ... 6 671,86 ... 29-10-2004

Carlos Alberto dos Santos Rosa ... 1 696 ... 30-12-2004

Carlos Augusto Henriques Francisco ... 1 406,40 ... 29-10-2004

Carlos Manuel da Gloria Candeias ... 1 771,80 ... 29-10-2004

Carlos Romão Cruz Rebelo ... 1 167,60 ... 29-10-2004

Cooperativa de Produção de Pesca Dádiva do Mar, C. R. L. ... 8 410,97 ... 29-10-2004

Cristóvão José Gomes Abrantes ... 4 641 ... 29-10-2004

Deolinda Maria da Cunha Lobo ... 2 562,40 ... 29-10-2004

Diamantino de Sousa ... 1 057,60 ... 29-10-2004

Eduardo Guerreiro Andrés ... 3 575,70 ... 29-10-2004

Emílio Paulo & Santos, Lda. ... 9 773,20 ... 29-10-2004

Ernesto José Silva Farinhas ... 2 973,04 ... 29-10-2004

Estêvão António Boeiro ... 6 139,19 ... 29-10-2004

Eugénio Fernandes Lopes ... 7 084,80 ... 29-10-2004

Fernando de Jesus Moreira ... 7 952,65 ... 29-10-2004

Fernando Gonçalves Fonseca ... 2 949,52 ... 29-10-2004

Fernando Luís da Luz Alexandre ... 16 338,40 ... 29-10-2004

Fernando Manuel Moreira Mirão ... 2 595,60 ... 29-10-2004

Fernando Maria da Silva ... 1 215,60 ... 29-10-2004

Florival Júlio da Conceição ... 2 120 ... 30-12-2004

Francisco António Ferreira dos Santos ... 6 620 ... 29-10-2004

Francisco António Guerreiro ... 2 851,20 ... 29-10-2004

Francisco dos Santos Piedade, Herd. ... 8 066,14 ... 29-10-2004

Francisco José Carmo Carvalho ... 4 312 ... 29-10-2004

Francisco José Esteves Fão ... 4 213,94 ... 29-10-2004

Gabriel Ferreira Bartolomeu ... 5 102,80 ... 29-10-2004

Gilberto Valentim Pires Sousa ... 8 600 ... 29-10-2004

Hélder Correia Amador ... 1 905,60 ... 29-10-2004

Herdeiros de Artur de Jesus Mendes ... 1 098 ... 29-10-2004

Hermínio Gomes Pereira ... 4 460,69 ... 29-10-2004

Hernâni Lopes Macieira ... 8 040 ... 29-10-2004

Humberto Paulo Mendes dos Santos ... 10 740,72 ... 29-10-2004

Iva André Mendonça Bechinho ... 2 779,60 ... 29-10-2004

Jacopesca Indústria Pesca, Lda. ... 6 281,61 ... 29-10-2004

Jaime do Carmo Feiteira ... 1 720 ... 29-10-2004

João Beça da Silva Pacheco ... 1 868 ... 29-10-2004

João Carlos Tomás de Oliveira ... 1 560 ... 29-10-2004

João da Costa ... 3 685,10 ... 29-10-2004

João Evangelista Grilo Fernandes ... 3 076 ... 29-10-2004

João José da Cruz Gonçalves ... 2 935,20 ... 30-12-2004

João Luciano da Paixão Serrão ... 10 960 ... 29-10-2004

João Manuel dos Santos Marques ... 5 989,60 ... 29-10-2004

João Manuel Rocha Purificação ... 2 859,20 ... 29-10-2004

João Maria da Silva ... 1 823,60 ... 29-10-2004

João Miguel Guerra Letra ... 5 051,98 ... 29-10-2004

João Paulo A. Pinheiro, Carlos A. M. Fonseca, João A. M. Ferreira e Amândio ... 1 472 ... 30-12-2004

João Paulo Cirino Lopes ... 7 400 ... 29-10-2004

João Viana da Silva ... 5 924 ... 29-10-2004

Joaquim Agostinho Dias da Silva ... 2 261,88 ... 30-12-2004

Joaquim Álvaro Dias Ferradeira ... 11 000 ... 29-10-2004

Joaquim Chefe Barrinha ... 2 465,60 ... 29-10-2004

Joaquim da Cunha Pereira ... 2 880 ... 29-10-2004

Joaquim dos Santos ... 1 279,60 ... 29-10-2004

Joaquim Esmeraldo Nunes Vitorino ... 2 656 ... 29-10-2004

Joaquim Fernando Silva Santos ... 4 614,40 ... 30-12-2004

Joaquim Francisco Palhaça Delgado ... 2 160 ... 29-10-2004

Jorge António Maia Rosas ... 2 159,80 ... 29-10-2004

Jorge Ferreira da Silva ... 4 000 ... 29-10-2004

Jorge Humberto Joaquim do Carmo ... 6 263,60 ... 29-10-2004

Jorge Paulo Alturas Magalhães de Carvalho ... 4 194,80 ... 29-10-2004

José Alberto Rodrigues Vieira ... 7 644,80 ... 29-10-2004

José António Fidalgo Teixeira ... 1 560,20 ... 29-10-2004

José António Lopes ... 4 038,80 ... 29-10-2004

José Cadilha Gonçalves ... 8 282,74 ... 29-10-2004

José Carlos Reis da Cruz Matias ... 2 196,40 ... 29-10-2004

José Fernandes Júlio, Lda. ... 3 518 ... 29-10-2004

José Fernandes Filipe ... 1 837,60 ... 30-12-2004

José Fernandes Jorge ... 19 719,65 ... 29-10-2004

José Gonçalves Barbosa ... 1 962 29-10-2004

José Jorge Correia Alves da Costa ... 1 296,72 ... 29-10-2004

José Letra Lobo ... 1 000 ... 29-10-2004

José Luís Lopes ... 9 940 ... 29-10-2004

José Manuel Domingos Oliveira ... 6 377,60 ... 29-10-2004

José Manuel Fernandes de Sousa ... 3 598,80 ... 29-10-2004

José Manuel Rodrigues Lima ... 6 136 ... 30-12-2004

José Matilde - Pescas, Unipessoal, Lda. ... 11 000 ... 2-3-2005

José Rodrigues Gonçalves ... 4 367,91 ... 29-10-2004

José Xavier da Horta Gorgulho ... 11 000 ... 29-10-2004

Josué Peixeiro Marques ... 2 445,93 ... 29-10-2004

LARGOPESCA - Pesca e Comercialização, S. A. ... 1 748 ... 29-10-2004

Laurinda Lima Correia ... 2 600 ... 30-12-2004

Lázaro de Barros Paquete ... 1 712,60 ... 29-10-2004

Luís Alberto Estrelinha Codinha ... 1 160 ... 29-10-2004

Luís Filipe Ferreira dos Santos ... 2 596 ... 29-10-2004

Luís Manuel Alves Marques ... 3 352,26 ... 29-10-2004

Luís Manuel Calvinho Rodrigues ... 1 679,60 ... 29-10-2004

Manuel António Rosa Calvinho ... 1 737,65 ... 29-10-2004

Manuel Augusto Sá Dias Martins e sócio ... 2 234,61 ... 29-10-2004

Manuel Barbosa Amorim ... 6 555,60 ... 30-12-2004

Manuel Bruno Gouveia Carrada ... 2 879,60 ... 29-10-2004

Manuel Catarino Dourado ... 3 079,60 ... 29-10-2004

Manuel Ferreira Rebelo Machado ... 14 189,83 ... 29-10-2004

Manuel Gomes de Almeida Teles Ferreira ... 19 876 ... 29-10-2004

Manuel Joaquim Maciel Ferreira ... 6 600 ... 29-10-2004

Manuel Joaquim Matos de Oliveira ... 4 159,60 ... 29-10-2004

Manuel Santos Miranda ... 2 949,60 ... 29-10-2004

Marcelino José da Piedade Bota ... 1 307,85 ... 30-12-2004

Marco António da Silva Morais de Oliveira ... 3 592,41 ... 29-10-2004

Maria do Céu Tomas Fernandes Padinhas ... 5 994,89 ... 29-10-2004

Maria Leonor de Jesus Miguel ... 5 847,60 ... 29-10-2004

Marino Jorge dos Santos Matias ... 1 918,84 ... 29-10-2004

Mário António Ferreira ... 2 584 ... 29-10-2004

Mário da Silva António ... 9 940 ... 29-10-2004

Mário Jorge de Almeida Dias ... 3 071,20 ... 29-10-2004

Maurício dos Santos Arrais ... 5 091,60 ... 29-10-2004

Nélson Pereira Neto ... 2 754,40 ... 29-10-2004

Paula Cristina Peres Amaro ... 5 728 ... 29-10-2004

Raul Piló Maranhão ... 4 086,80 ... 29-10-2004

Ricardo Lopes Silva ... 1 280 ... 29-10-2004

Rogério da Silva Guilherme ... 1 004,48 ... 29-10-2004

Rogério Luís Correia Marreiros ... 3 604,29 ... 29-10-2004

Romualdo Rodrigues Pinçaleiro ... 1 832 ... 29-10-2004

Rosa da Visitação Martins Ribeiro ... 1 060 ... 29-10-2004

Rui Ferreira da Conceição ... 6 596,40 ... 29-10-2004

Rui Jorge Arez ... 1 900 ... 29-10-2004

Rui Rodrigues Alves Marrucho ... 3 100 ... 29-10-2004

Silvério Gregório Azinheira Valério ... 8 256,80 ... 29-10-2004

Sílvia Maria Campos dos Santos Guerreiro ... 1 696 ... 29-10-2004

Ulisses Ribeiro Gomes Azevedo ... 9 478,51 ... 29-10-2004

Valdemar dos Santos Piedade ... 10 880 ... 29-10-2004

Vítor Manuel Marques Figueiras ... 1 855,60 ... 29-10-2004

Projecto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca

Medida n.º 5, actividade 101

DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 1 447 117 ... 8-3-2005

DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 44 517,90 ... 15-6-2005

DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. ... 118 727,67 ... 5-7-2005

Empresa Figueirense de Pesca, S. A. ... 2 038,37 ... 8-11-2005

FENACOOPESCAS - Organização de Produtos - A. C. E. ... 38 400 ... 7-9-2005

OPESCA - Organização de Produtores de Pescas Industriais, A. C. E. ... 68 850 ... 7-9-2005

Sociedade de Pescas de Bias do Sul, Lda. ... 13 027,31 ... 9-11-2005

TUNIPES - Empresa de Pesca de Tunídeos, S. A. ... 19 973,66 ... 8-11-2005

Projecto de Promoção e Divulgação de Medidas Relativas à Pesca

Medida n.º 5, actividade 102

Associação Nacional dos Indust. de Conservas de Peixe ... 30 019,74 ... 30-7-2005

Associação Nacional dos Indust. de Conservas de Peixe ... 1 801,67 ... 30-11-2005

Lista das entidades beneficiárias de subsídios no âmbito do PIC LEADER durante o 2.º semestre de 2005:

Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

CE 04.07.01 - Transferências correntes - Instituições sem fins lucrativos

Beneficiários ... Montante - Euros

ACAPORAMA - Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira ... 476 992,17

ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura ... 350 409,06

ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão ... 269 927,22

ADDLAP - Associação de Desenvolvimento do Dão, Lafões e Alto Paiva ... 373 961,46

ADELIAÇOR - Associação de Desenvolvimento Local das Ilhas dos Açores ... 303 198,82

AD-ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada Mondego ... 373 295,28

ADER-AL - Associação de Desenvolvimento do Espaço Rural do Norte Alentejo ... 434 539,48

ADERES - Associação de Desenvolvimento Rural da Estrela Sul ... 355 987,63

ADER-SOUSA - Associação de Desenvolvimento Rural de Terras Sousa ... 411 352,49

ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano ... 287 630,22

ADIBER - Associação de Desenvolvimento Góise Beira Serra ... 249 110,49

ADICES - Associação de Desenvolvimento Local ... 319 753,67

ADIRN - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte ... 498 664,22

ADRACES - Associação de Desenvolvimento da Raia Centro Sul ... 445 165,49

ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ... 393 463,19

ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega ... 708 371,40

ADREPES - Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal ... 663 534,23

ADRIL - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima ... 378 440,60

ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Montemuro Arada Gralheira ... 418 715,03

ADRIMINHO - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Val do Minho ... 466 526,11

ADRUSE - Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela ... 491 654,80

ALENTEJO XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado Meio Rural ... 406 732,74

APRODER - Associação de Promoção e Desenvolvimento Rural Ribatejo ... 414 440,27

ARDE - Associação Regional de Desenvolvimento ... 394 712,03

ASDEPR - Associação de Desenvolvimento e Promoção Rural ... 198 091,62

ATAHCA - Associação de Desenvolvimento Terras Armas Homem Cávado e Ave ... 274 560,21

Beira Douro - Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro ... 330 489,42

Charneca - Associação de Promoção Rural da Charneca Ribatejana ... 402 508,63

CORANE - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina ... 492 802,76

DESTEQUE - Associação de Desenvolvimento Terra Quente ... 345 197,01

Dólmen - Cooperativa de Educação, Formação e Desenvolvimento do Alto Tâmega ... 284 675,15

Douro Histórico - Associação Douro Histórico ... 611 359,97

Douro Superior - Associação de Desenvolvimento ... 257 798,53

DUECEIRA - Associação de Desenvolvimento de Ceira e Dueça ... 358 588,53

ESDIME - Agência de Desenvolvimento Local do Alentejo Sudoeste ... 449 054,23

GRATER - Associação de Desenvolvimento Regional ... 268 799,08

In-Louco - Intervenção, Formação, Estudos Desenvolvimento Local ... 349 661,43

LEADEROESTE - Associação de Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste ... 353 084,83

LEADERSOR - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado Ponte de Sor ... 365 126,21

MONTE/ACE - Desenvolvimento Alentejo Central, A. C. E. ... 430 482,38

Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul ... 435 396,46

Pro-Raia - Associação de Desenvolvimento lntegrado Raia Centro Norte ... 552 974,32

PROBASTO - Associação de Desenvolvimento Rural de Basto ... 191 119,19

Raia Histórica - Associação de Desenvolvimento ... 526 688,78

Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado ... 428 870,42

Rude - Associação de Desenvolvimento Rural ... 272 092,96

Sol do Ave - Associação de Desenvolvimento Integrado Vale do Ave ... 308 567,65

Tagus - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior ... 352 415,74

Terras Dentro - Associação de Desenvolvimento Integrado Microrregiões Rurais ... 429 571,11

Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento ... 205 949,48

Terras do Baixo Guadiana - Associação Terras Baixo Guadiana ... 266 617,98

Vicentina - Associação de Desenvolvimento Sudoeste ... 240 305,59

Total ... 19 869 427,77

10 de Março de 2006. - O Secretário-Geral, João Filipe C. Libório.