(Sem diploma), de 19 de setembro

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAIS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

Certifico que, por escritura de 20 de Julho de 2006, lavrada de fl. 55 a fl. 59 do livro n.º 37 do Cartório Notarial do Notário Manuel João Simão Braz, a cargo do notário Manuel João Simão Braz, sito na Avenida de Sá Carneiro, lote 1, Edifício Translande, loja 2, rés-do-chão, em Bragança, a cargo do notário licenciado Manuel João Simão Braz, foi constituída uma associação com a denominação de Federação de Associação Empresariais de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede na Rua de São Pedro, 2, freguesia e concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto agrupar as associações e todas as instituições de carácter económico e social de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Constitui missão fundamental da Federação ser um agente dinamizador económico e social de Trás-os-Montes e Alto Douro, de acordo com as orientações estratégicas traçadas pela direcção.

Nestes termos, a Federação prossegue, entre outros, os seguintes objectivos específicos:

a) A realização de feiras anuais;

b) A realização de actividades sócio-culturais e recreativas;

c) A formação humana, cultural, científica e técnica, em geral, e, em especial, a formação científica e técnica de gestores e quadros superiores das e para as empresas e outras organizações, através de cursos de graduação, especialização e pós-graduação, de acordo com as necessidades reais e específicas da região;

d) A adopção de programas inovadores de formação e de estruturas curriculares adequadas às necessidades de desenvolvimento da região;

e) A realização de investigação, a publicação de trabalhos e a divulgação dos conhecimentos e da inovação científica nas áreas que constituem o objecto da sua actividade;

f) A prestação de serviços à comunidade;

g) A promoção e concretização do intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras; e

h) A cooperação internacional, designadamente no espaço europeu e dos países de língua oficial portuguesa.

Na prossecução dos objectivos enunciados, a Federação adopta as práticas necessárias ao constante aperfeiçoamento das suas realizações, nos domínios da investigação, ensino e formação, tendo em vista a consolidação da sua actividade em ligação directa e dinâmica com as empresas e demais organizações.

No seu funcionamento, a Federação adopta uma atitude pautada pela procura de elevados índices de qualidade, tanto no tocante à selecção de parceiros e à efectividade da sua função, como no respeitante às manifestações exteriores da sua função, designadamente colóquios e conferências, cooperação institucional com outras entidades nacionais ou estrangeiras e relacionamento com a comunidade empresarial, a qual ficará a reger-se pelos estatutos constantes de um documento complementar elaborado nos termos do n.º 2 do artigo 64.º do Código do Notariado, que faz parte integrante da referida escritura.

Poderão ser admitidos como associados todas as associações comerciais, industriais e de serviços com sede em Trás-os-Montes e Alto Douro.

São órgãos da Federação a assembleia geral, a direcção, o conselho fiscal e o conselho consultivo.

Está conforme o original na parte transcrita.

21 de Julho de 2006. - O Notário, Manuel João Simão Braz.

3000212483