Despacho (extracto) n.º 8993/2005 (2.ª série), de 22 de abril

Despacho (extracto) n.º 8993/2005 (2.ª série). - Por despacho do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte:

Fernando António Rodrigues de Morais - rescindido o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de Novembro, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho. A rescisão do contrato produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

11 de Abril de 2005. - A Chefe de Divisão da DORH, Paula Freitas.